Educação nas mãos de todos
Conselho Escolar: educação nas mãos de todos
Escrito por Carolina Mainardes
O Conselho Escolar é o órgão colegiado responsável pela gestão da escola, em conjunto com a direção. O objetivo do conselho é assegurar a participação da comunidade no processo educacional, por meio do auxilio e do apoio à equipe gestora em questões administrativas, financeiras e pedagógicas da escola. O professor Francisco Herbert Lima Vasconcelos, coordenador do curso de Formação Continuada em Conselhos Escolares da Universidade Federal do Ceará (UFC), destaca que a existência do conselho permite que diferentes segmentos tenham representatividade em um fórum coletivo da escola, com um diálogo permanente. “É um processo muito mais democrático e muito mais legítimo para se tomar decisões importantes e estratégicas dentro da escola”, afirma.
Conheça mais sobre esse órgão e saiba o que o gestor escolar pode fazer para manter uma participação efetiva e integrada dos conselheiros, seguindo as orientações de Vasconcelos.
Natureza do conselho
O Estatuto do Conselho Escolar esclarece que o Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscal, sem caráter político-partidário, religioso, racial, nem fins lucrativos. Seu dirigente ou seus conselheiros não são remunerados. No mesmo estatuto, está descrita a finalidade do órgão: “efetivar a gestão escolar, na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e os setores da escola, constituindo-se no órgão máximo de direção”.
Gestão escolar
Faz parte da gestão escolar, conforme estabelece o mesmo estatuto, o funcionamento da escola, que compreende:
- tomada de decisão;
- planejamento;
- execução;
- acompanhamento e avaliação de questões administrativas e pedagógicas, de modo a efetivar o envolvimento da comunidade no âmbito da unidade escolar, baseados na legislação em vigor e nas diretrizes pedagógico-administrativas
fixadas pelas secretarias de Educação.
Participação de todos
Todas as pessoas devem se sentir corresponsáveis pela construção de uma escola democrática e aprender a trabalhar coletivamente. O diretor é membro nato do Conselho Escolar e deve refletir continuamente sobre o seu papel no conselho e na escola. No Conselho Escolar, estão representados os seguintes segmentos:
- pais ou responsáveis;
- estudantes;
- professores;
- demais funcionários;
- diretor (membro nato);
- comunidade local.
Na legislação
A formação e a atuação do Conselho Escolar estão previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e no Plano Nacional de Educação (PNE) e obedecem aos preceitos de colaboração da sociedade e dever da família, no que diz respeito à educação, determinados na Constituição Federal de 1988. O conselho é uma ferramenta fundamental da gestão democrática do ensino público na educação básica.
Função do conselho
O conselho tem função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica. Cabe ao órgão fortalecer o projeto político-pedagógico da escola, garantindo a participação das comunidades escolar e local nas gestões administrativa, financeira e pedagógica. “Grandes questões relacionadas a dificuldades que a escola esteja passando e a própria execução financeira de recursos da escola precisam passar pelo Conselho Escolar, que congrega os representantes eleitos pela comunidade”, observa Vasconcelos.
Gestão x conselho
O professor Vasconcelos acredita que manter um conselho escolar atuante e integrado à administração da escola é um grande desafio ao gestor, desde o início do processo que inclui a participação da comunidade e a organização da eleição dos conselheiros. “Na sequência, é importante que o conselho estabeleça uma rotina de reuniões periódicas e viabilize a publicação das atas dessas reuniões“, orienta. O diretor da escola deve ainda conscientizar os estudantes e a comunidade escolar sobre a existência e a atuação do conselho. “O gestor deve informar que o órgão existe e que está aberto ao diálogo. Fazer, efetivamente, o conselho acontecer”, afirma o professor.
Desafio
Essa atuação do gestor em relação ao conselho é a maior parte do desafio, pois, na opinião de Vasconcelos, “não é fácil executar uma ação dessas, de caráter democrático, aberto, nas escolas públicas brasileiras, especialmente porque temos muito desafios: de qualidade da educação, de infraestrutura, de indisciplina, de problemas sociais e econômicos que o nosso País e a própria rede pública de ensino enfrentam”. Ele afirma que o bom funcionamento do conselho pode ser um instrumento importante para a melhoria da escola.
Capacitação
Vasconcelos chama a atenção para a importância da capacitação dos membros dos conselhos escolares, bem como para a formação específica de técnicos de secretarias de Educação. “Os cursos próprios para conselheiros visam permitir que eles atuem de maneira mais qualificada”, ressalta o professor. Vasconcelos lembra que o Ministério da Educação (MEC) promove a capacitação por meio do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Para conhecer, acesse www.conselhoescolar.virtual.ufc.br/conselheiro/.
Qualidade
A qualificação dos membros do conselho é apontada por Vasconcelos como uma importante ação para garantir a colaboração efetiva para a melhoria da escola. As secretarias de Educação devem viabilizar a participação de seus funcionários e as escolas devem estimular a qualificação dos conselheiros. A Universidade Federal do Ceará (UFC) oferece o curso de Extensão de Formação Continuada em Conselho Escolar, por meio da educação a distância (EaD), além do curso de Especialização em Conselho Escolar. Para obter informações sobre eles, acesse www.conselhoescolar.virtual.ufc.br.
“Para garantir a participação e a qualidade do funcionamento do Conselho Escolar, o gestor tem que ter visão e sensibilidade, além de permitir a qualificação do grupo de conselheiros da escola”, considera Vasconcelos.
Matéria publicada na edição de maio de 2014.
