No caminho certo do investimento
Brasil no caminho certo do investimento em Educação
"O que faz a diferença é a qualidade do investimento, não a quantidade. Mas os números mostram que o Brasil, nesses últimos anos, soube utilizar bem seus investimentos na Educação", afirma Gilberto Alvarez
Fonte: Brasil Econômico (SP) 23 de outubro de 2014
Estudo da Organizaçãopara a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que o investimento público do Brasil em Educação aumentou de 3,5% para 5,6% do PIB entre os anos 2000 e 2010, alcançando a média de investimento dos países da organização, que é de 5,4%.
O estudo ainda aponta que adultos com Ensino superior no país ganham 2,5 vezes mais do que aqueles que cursaram apenas o Ensino médio. Essa diferença nos rendimentos é maior que a média da OCDE e a segunda maior entre os países analisados. Na semana passada, reportagem afirmou que o Brasil nunca investiu tanto na Educação superior como nos últimos anos.
Dados do Ministério da Educação apontam que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) multiplicou por nove os investimentos, entre 2010 e 2014, saltando de R$ 1 bilhão para R$ 9 bilhões. Nesse período, mais de 1,7 milhão de Alunos foram beneficiados. Em 2012, por exemplo, o MEC foi o líder em investimentos federais, com a expressiva marca de R$ 40 bilhões. No ano passado, o Ensino superior atingiu 7,3 milhões de matrículas nos cursos de graduação (presenciais e à distância).
O número representa um crescimento de 3,8% em relação à quantidade de matrículas registradas no ano anterior. Os diversificados programas na Educação têm atraído um número cada vez maior de inscritos. Os recursos liberados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) triplicaram entre 2005 e 2013, alcançando R$ 824 milhões. O total de estudantes beneficiados ultrapassa 1,4 milhão.
O programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece bolsa de estudos no exterior para estudantes de graduação, já distribuiu 101 mil bolsas no exterior. Para efeito de comparação, antes da criação do programa, eram apenas cinco mil bolsistas fora do Brasil. Como programa, os jovens beneficiados aprendem o que há de mais avançado em ciência e tecnologia no planeta.
E, quando voltam ao Brasil, vão ajudar a melhorar as nossas universidades e a criar novas tecnologias para agregar valor e dar mais competitividade às nossas empresas, produtos e serviços. O Plano Nacional de Educação (PNE), já aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo, vai garantir que mais de R$ 200 bilhões serão destinados ao setor nos próximos 10 anos.
Isso quer dizer que com esse investimento o percentual para a Educação vai chegar a 10% do PIB, o que significará o dobro da média hoje dos países da OCDE. E não podemos esquecer que 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal terão como destino a Educação.
Enquanto caminhamos para o tão esperado investimento de 10% do PIB nacional — o que só irá ocorrer se a ela forem integralmente destinados pelos entes federados os royalties do petróleo —, o governo federal tem trabalhado incansavelmente para fazer do acesso democrático à Educação a principal mola propulsora da construção da cidadania e do crescimento econômico do país.
Não há como negar que estamos no caminho certo. Sabemos que não há ligação direta entre o nível de investimento e a qualidade da Educação. O que faz a diferença é a qualidade do investimento, não a quantidade. Mas os números mostram que o Brasil, nesses últimos anos, soube utilizar bem seus investimentos na Educação.
Educação: mais eficiência e mais foco
"É preciso que os novos recursos aplicados à Educação cheguem à escola", afirma Mozart Neves Ramos
Fonte: Correio Braziliense (DF) 25 de setembro de 2014
O recente relatório Education at a Glance 2014: OECD Indicators traz informações relevantes sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de vários sistemas educacionais ao redor do mundo, incluindo o Brasil.
Chama a atenção, no caso do Brasil, o crescimento do gasto público total em Educação entre 2000 e 2011. Foi o país cujo gasto mais cresceu entre todos os pesquisados, saltando de 3,5% para 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso equivale a 19% do total de gasto público, bem acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foi de 13%. Por seu lado, olhando os números com base no custo por Aluno, a situação se inverte.
O Brasil gasta US$ 2.985, bem abaixo do que fazem os países da OCDE, que aplicam U$ 8.952 por Aluno por ano. Com base na referência custo por Aluno, o Brasil é o segundo que menos investe. Isso decorre, em grande parte, da baixa eficiência do sistema educacional; a reprovação, o abandono Escolar e a distorção idade-série são muito elevados quando comparados com os dos países da OCDE. Não se pode também esquecer o baixo desempenho Escolar dos Alunos brasileiros quando comparado com o dos estudantes dos países da OCDE, levando-se em conta os resultados do Pisa.
Fato que também chama a atenção é a redução gradual da diferença de investimento no Aluno do Ensino superior quando comparado com o do Ensino fundamental. Hoje, o gasto por Aluno do Ensino superior é quatro vezes maior do que o praticado no Ensino fundamental, mas a diferença já foi bem maior. Em 2000, a proporção era de 11 vezes!
No que se refere às taxas de matrícula, o Brasil vem em parte fazendo o dever de casa, em particular na Pré-Escola, que inclui crianças de 4 e 5 anos de idade. De 2005 para 2012, a taxa das crianças de 4 anos cresceu de 37% para 61%, e a de 5 anos saltou de 63% para 83%. O problema é que, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve universalizar, até 2016, a oferta de matrículas na Pré-Escola. E, apesar do crescimento verificado, será muito difícil o país alcançar a universalização daqui a dois anos. A taxa de matrícula na Pré-Escola, em 2012, agregando as duas idades, é de 82,2%. Isso significa que, mal o PNE foi aprovado, o país já vai precisar rever a primeira das 20 metas do plano.
Outra informação que nos chama a atenção é o grande impacto do fator Educação no rendimento salarial dos trabalhadores quando comparado ao que ocorre nos países da OCDE. Por exemplo, os adultos com Educação de nível superior ganham 2,5 vezes mais do que os que cursaram o nível médio; na OCDE, esse fator é de apenas 1,6.
Ainda nesse contexto, o rendimento salarial dos brasileiros sem Educação de nível médio é 42% menor que o dos que têm o diploma desse nível. Comparando os rendimentos salariais relativos a cada gênero no Brasil, as mulheres ganham, em média, 63% menos do que os homens de mesmo nível educacional. Na OCDE, o percentual é de 73%.
Fica também evidente, no relatório da OCDE, quanto o país precisa avançar na internacionalização do Ensino. O Brasil tem o menor percentual de Alunos estrangeiros cursando suas universidades: menos de 0,5% do total de matrículas do Ensino superior. E mais: desse pequeno contingente de estudantes estrangeiros, 27% vêm de países de língua portuguesa. Isso é resultado da baixíssima oferta, por parte das nossas universidades, de disciplinas e cursos em língua estrangeira, em especial a inglesa.
Em resumo, o relatório mostra que, de fato, o Brasil vem melhorando no campo da Educação, mas numa velocidade aquém do desejável. É preciso que os novos recursos aplicados nesse campo cheguem à Escola, ou seja, sejam gastos com mais eficiência e mais foco.
