CGU não vê irregularidade no Pronatec

Controladoria-Geral da União - Revista Gestão Universitária - 21/10/2014 - Belo Horizonte, MG

Em relação à matéria publicada neste domingo (19/10) no jornal Folha de S. Paulo sob o título `Auditoria aponta descontrole em vitrine de Dilma`, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que:

1. O relatório da CGU mencionado na matéria não demonstra descontrole no Pronatec, pelo contrário, ele representa a clara existência de controle, em dois níveis, coisa que só passou a existir nos últimos anos, exatamente porque o governo criou e garantiu autonomia à Controladoria: o controle primário a cargo do órgão gestor (no caso, o MEC) e o de segundo grau, ou de supervisão, que cabe à CGU.

2. A CGU não pode aceitar a utilização dos seus trabalhos, feitos com seriedade e isenção, para interpretações distorcidas, sobretudo às vésperas das eleições.

3. A CGU foi procurada pela equipe de reportagem do jornal e, entre os diversos pontos que foram respondidos, foi deixado claro que o relatório em questão não apontou irregularidades no Pronatec, e sim apenas ressalvas e necessidades de aprimoramento dos controles, o que acontece na maioria dos programas de grande dimensão e capilaridade. Foi esclarecido também que não se esgotou ainda o prazo para o MEC apresentar o Plano de Providências (documento em que se detalham as medidas para atender às recomendações feitas).

4. Cumpre, por fim, destacar que a facilidade que a imprensa tem hoje para ter acesso a todas essas informações decorre de uma política de transparência, adotada desde a criação da CGU, sem precedentes na história do país, e que inclui até mesmo a publicação dos relatórios de auditoria na internet.