CPERS avança em benefícios para a categoria

Na manhã desta segunda-feira, 20, a direção do CPERS reuniu-se com representantes do governo, na Casa Civil. A audiência teve como objetivo discutir pontos que ficaram pendentes na última reunião, realizada no dia 10. Participaram da reunião a presidente do Sindicato, Helenir Oliveira, os 14 membros da direção do CPERS, o secretário da Casa Civil, Flávio Hellmann, os secretários da Educação, Jose Clovis de Azevedo, da Administração, em exercício, Luiz Antonio Philomena, a secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, além de assessores das secretarias.

Estorno do vale refeição

Na ocasião, o governo apresentou nova proposta quanto ao estorno do valerrefeição. A intenção é a de fazer a redução gradativa dos 6% que os servidores pagam anualmente, em duas vezes: 3% em janeiro de 2015 e mais 3% em janeiro de 2016, acabando com o estorno. A direção do Sindicato considerou a proposta um avanço, visto que no encontro anterior, o governo propôs diluir o estorno em quatro anos. “Agora, vamos aguardar o envio dessa proposta por escrito e enviar aos nossos 42 núcleos para que avaliem. Após termos o retorno quanto à posição da nossa base, retornaremos com a posição oficial do sindicato”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Oliveira.

Adicional Noturno

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou, por unanimidade, em agosto, o pagamento do adicional noturno de 20% aos professores da rede pública do Estado. Após saber da decisão, a presidente do CPERS entrou em contato com o governo e conseguiu que não recorressem da decisão.

Na audiência de hoje, o governo anunciou que os educadores receberão o adicional já na folha de novembro. Uma conquista importante foi a inclusão dos funcionários de escola. “O governo atendeu ao pedido do CPERS e incluiu os funcionários, que começarão a receber o adicional a partir desse mês”, comemora a presidente. O adicional noturno é pago para os trabalhadores em educação que atuam entre 22h e 5h.

Aqueles que entraram na justiça para receber o adicional têm o direito de receber retroativo aos últimos cinco anos. Já os que desejam receber administrativamente, devem fazer o pedido de acordo com as regras estabelecidas na Portaria 169/2014, publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira. “O direito de entrar na justiça continua valendo. Para os que optarem receber administrativamente, o governo garante o pagamento daqui para frente”, esclarece Helenir.

Promoções e nomeações

Na audiência, o governo também garantiu a promoção de aproximadamente 4 mil professores, ainda em novembro. Com essa medida, as promoções, até 2013, que estavam com 11 anos de atraso, ficam em dia. Além disso, até dezembro serão nomeados 1.400 professores. Segundo o secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, ainda hoje serão publicadas, no Diário Oficial da União, 260 nomeações.  Em novembro e dezembro, serão nomeados mais 1200 professores.

Concurso Público para funcionários

Outro anúncio confirmado pelo governo foi o concurso para funcionários de escola. O edital sairá essa semana e as provas devem ocorrer em dezembro. Azevedo confirmou a abertura de vagas para os cargos de técnico em informática, técnico em nutrição, assistente financeiro, instrutor de libras, administrador de escola e monitor, deixando de fora as funções de servente e merendeira. “Ficamos surpresos por esses cargos não estarem contemplados, visto a importância do trabalho desses profissionais em nossas escolas. Em todo o Estado, verificamos a necessidade de ampliar o número desses trabalhadores. Por isso, já solicitamos que o governo veja a possibilidade de incluí-los ainda neste concurso. Mas, se não for possível, pedimos, em caráter de urgência, que seja definido concurso público para eles”, observa Helenir.

Patrícia Araujo Cardon - Assessora de Imprensa CPERS

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