Plano Nacional de Educação prioriza jornada integral

Rede de Comunicadores - Ministério da Educação - Revista Gestão Universitária - 16/10/2014 - Belo Horizonte, MG

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas criadas para melhorar a qualidade do ensino a todos brasileiros, independente da idade, região onde mora ou situação financeira. Entre as prioridades consta a oferta de educação em tempo integral de qualidade, visando preencher no mínimo 50% das escolas públicas em todo o País. Atendendo assim, pelo menos 25% dos alunos matriculados na educação básica.

Fatores como a formação de agentes, infraestrutura, entre outros requerem mais que a ampliação da jornada diária dentro da instituição de ensino. Cada escola deve construir um plano de ação, com a participação dos educadores, educandos e da comunidade.

O aumento da permanência dentro da sala de aula vêm de encontro com o objetivo de melhorar a média escolar da educação básica e o nível de aprendizagem. O objetivo é alcançar um novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com médias escolares iguais ou acima de 6 anos iniciais do ensino fundamental, 5,5 nos anos finais; e 5,2 para o ensino médio.

Nesse sentido, é necessário mobilizar toda a rede de educação, exigindo dos sistemas de ensino, profissionais e das diferentes esferas do governo, não só o compromisso para que a educação seja em tempo integral, mas também um projeto pedagógico diferenciado.

Mudar essa realidade e atender o que propõe o PNE dependerá de ações articuladas entre municípios, estados e União, visando contribuir para uma melhora na cultura da aprendizagem em todo o país.

Portal do PNE

Lançado no mês de agosto, o portal Planejando a Próxima Década foi idealizado com objetivo de fornecer aos gestores públicos material de apoio que auxilie na elaboração dos planos estaduais e municipais. Na página é possível consultar dados dos municípios e estados, além de acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

O site está divido em três áreas. A partir da página inicial é possível acessar o menu ‘Conhecendo o PNE’, ‘Alinhando os Planos de Educação’, ‘Construindo as Metas’ e ‘Trabalhando Juntos’.

A seção ‘Conhecendo o PNE’ oferece detalhadamente as diretrizes do Plano, com uma análise mostrando suas inter-relações com a política pública mais ampla, além de um quadro com sugestões para aprofundamento da temática. Também traz as concepções e proposições da Conferência Nacional de Educação de 2010 (Conae 2010) para a construção de Planos de Educação como Políticas de Estado.

A seção ‘Alinhando os Planos de Educação’ traz links com relatórios que demonstram a situação atual dos planos em suas esferas estaduais e municipais. O submenu ‘Situação dos planos de educação’ mostra um mapa interativo com a situação da elaboração dos planos de educação nos estados e municípios. O desafio é avaliar o que foi feito até aqui para depois adequar cada plano ano novo PNE.

A seção ‘Construindo metas’ traz referenciais metodológicos para a elaboração dos planos municipais de educação, com ênfase na construção de uma consistente análise situacional, na necessária mobilização para a participação social e na importância de seu alinhamento ao plano estadual e ao PNE.

O menu ainda oferece indicadores quantitativos precisos de cada localidade a partir de indicadores demográficos e educacionais, consulta de transferências constitucionais, relatórios de informações sociais, etc.

Sobre o Plano

Dentre as diretrizes do plano estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.

“O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim.

Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015.