Comissões discutem projetos para professores

Diversos projetos de interesse dos professores estão tramitando atualmente no Senado Federal. Os senadores examinam, por exemplo, o projeto (PLS 155/2013) que garante o pagamento do piso nacional — que hoje é de R$ 1.697,39, para uma jornada de 40 horas — a todos os ­profissionais do magistério que atuam na educação básica pública.

O piso salarial nacional para os professores virou lei em 2008, após ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo então presidente Lula. A proposta foi apresentada quatro anos antes pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Mas, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pelo menos cinco estados e mais de 33% dos municípios ainda não pagam o piso.

Agora, Cristovam propõe transferir para a União a responsabilidade de pagar esse valor.

— A lei nacional do piso foi feita pelo governo federal, deve caber a ele pagar o piso a cada professor, independentemente do seu estado ou município — diz o senador.

Já o PLS 342/2013 cria incentivos para os professores lotados em áreas de difícil acesso. O objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é incentivar profissionais de alto nível a trabalharem no interior, abrindo mão de uma carreira mais confortável na cidade. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto vai ao exame da Comissão de Educação (CE).

Também aguarda definição o PLS 192/2013, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que permite meia-entrada nas atividades culturais e artísticas para professores. A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)