Por Emanuelle Oliveira

Atualmente, a maioria das comunidades indígenas tem um contato muito proximo com a "civilização", por esse motivo está se tornando mais dificil manter os costumes dos índios e ensinar a sua língua junto com outras matérias. Apesar das escolas indígenas assegurarem um currículo diferenciado, os indígenas estão em constante contato com a língua oficial do país, o que dificulta a preservar da sua língua materna (tupi-guarani).

Com essa diversidade linguística, o processo educacional atual visa manter um equilíbrio, para que a língua oficial do país não seja imposta, mas também haja espaço para o ensino da língua indígena, de modo que esta não se perca, daí a importância do professor bilíngüe e que seja indígena. Outros aspectos que devem ser assegurados são os processos próprios de aprendizagem, o desenvolvimento de currículos e programas específicos.

O papel da educação indigena é reafirmar as identidades étnicas, valorizando suas línguas e ciências e garantindo aos índios e as suas comunidades, o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e das demais sociedades seja elas indígenas ou não.

 Dessa forma, os índios deixam de ser considerados como uma categoria social em processo de extinção e passam a ser respeitados como grupos étnicos diferenciados, com seus costumes, crenças e direitos preservados.

 A legislação como mecanismo de preservação da Educação Indígena

 As comunidades indígenas estão tendo um maior amparo legal na área educacional e na preservação da sua cultura. Através desse contexto, podemos perceber uma preocupação em preservar a identidade e a culturas dessas comunidades.

 Para isso o governo criou leis resguardando os direitos da criança e valorizando sua cultura. A Lei de Diretrizes e Bases de 1996 garante aos índios o acesso ao conhecimento proveniente de uma educação especializada, com programas e currículos específicos para a comunidade.

 De acordo com a LDB (1996), a educação infantil como sendo a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os seis anos de idade. Compete aos municípios oferecê-la em creches para crianças de até seis anos idade e em pré-escolas para as crianças de quatro a seis anos de idade.

 As bases legais que constituem a educação escolar indígena perpassada pela Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, resolução de 1999 e o Decreto Presidencial de 2004.

 Todo esse processo legislativo teve como objetivo assegurar e garantir o direito da diferença  étnico-cultural das comunidades indígenas em todo país. De acordo com o Conselho Nacional de Educação de 1999, a estrutura e o funcionamento das escolas indígenas deve reconhecer a condição de escolas com normas e ordenamento próprios, além de fixar diretrizes curriculares do ensino intercultural e bilíngüe.

 Dessa forma a legislação garante os direitos do povo indígena, inclusive a uma educação diferenciada capaz de fortalecer a afirmação étnica e cultural. Com o intuito de preservação da realidade da comunidade.

Referências:

 ALMEIDA, Tereza Cristine Cruz. Educação indígena sob a tutela da legislação: o desafio da afirmação étnica e cultural. In: VASCONCELO, J.G, SOARES, E.L.R, CARNEIRO, Isabel M.S.P. Entre tantos: Diversidade na Pesquisa Educacional. Fortaleza, UFC, 2006.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Acessado em 16 de abril de 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br.