O Portal Brasil Debate publicou matéria apontando que as políticas  atualmente adotadas de combate à pobreza mostram-se potentes para diminuir  vulnerabilidades e desigualdades raciais, sendo de extrema importância sua  manutenção como um instrumento de combate aos diferenciais de raça no  país. Segue abaixo:

A população negra do país apresenta menor renda, maior desemprego e mais  vulnerabilidade à violência, como já abordado no portal Brasil Debate em Cotas  nas universidades federais: a lei e seus efeitos e Forte investimento no ensino  superior diminui desigualdades. Tal diferenciação ocorre por questões  históricas.

Mas, apesar dos grandes desafios estruturais colocados pelo passado  escravocrata do Brasil, nos últimos anos, tal quadro tem melhorado, com maior  acesso dos negros à universidade, não só com a adoção das cotas (Matrículas no  ensino superior crescem de 2003 a 2012), mas também com programas como o  Prouni.

O Pronatec (Programa de qualificação reduz desigualdade no trabalho) também é  de extrema importância para uma maior qualificação profissional, mas espera-se  também que medidas como as cotas em concursos públicos (Lei 12.990/14) possam  garantir uma melhor inserção dos negros no serviço público brasileiro.

Mas um dado ainda mais interessante é que a redução da pobreza, que já  discutimos aqui (Estudos mostram drástica redução da pobreza a partir de 2004),  ocorreu fortemente entre a população que se autodeclara negra.

O gráfico abaixo é claro: se em 2004, 11,2% da população negra no Brasil se  encontrava em situação de extrema pobreza, somente 4,9% dessa população  permanecia nessa situação em 2012.

O mesmo índice em 2004 para a população branca era de 4,1% e, em 2012,  diminuiu para 2,2%: se o percentual de negros em extrema pobreza era quase o  triplo do percentual de brancos na mesma situação, tal razão em 2012 era de  aproximadamente o dobro.

Já o percentual da população brasileira como um todo em situação de pobreza  se reduziu de 7,6% em 2004 para 3,6% em 2012.

Assim, as políticas atualmente adotadas de combate à pobreza mostram-se  também potentes para diminuir vulnerabilidades e desigualdades raciais, sendo de  extrema importância sua manutenção como um instrumento de combate aos  diferenciais de raça no País.É importante, portanto, a manutenção das mesmas e seu aprofundamento, com a  criação de novas políticas afirmativas que possam combater a desigualdade racial  no País em suas diversas formas, como na renda, na escolaridade, no mercado de  trabalho e no acesso a direitos constitucionais.

Cotas nas universidades federais: a lei e seus efeitos

Frequentemente se questiona se as cotas raciais, aplicadas hoje no Brasil, não  deveriam levar em consideração somente critérios de renda e não de  autodeclaração racial. O jornal Folha de S. Paulo publicou uma série de vídeos  em que expõe “O que a Folha pensa” e se posiciona contra a política de cotas  raciais nas universidades federais (Lei Federal 12.711/2012 de 29 de agosto de  2012). Porém, não apresenta outra alternativa para diminuir a desigualdade  racial existente e inegável no País.

Infelizmente, existe hoje um abismo entre as oportunidades que têm negros,  pardos e brancos, uma herança da escravidão e da forma como a mesma foi abolida:  sem nenhuma compensação ou garantia para os negros. Hoje, pretos e pardos –  50,7% dos brasileiros – ocupam em torno de 30% do funcionalismo brasileiro, são  17,6% dos médicos e menos de 30% dos professores universitários.Além disso, em fevereiro de 2014, a renda mensal média dos brasileiros  brancos foi de R$ 2.510,44 e a dos negros de R$1.428,79. Não há como negar que  exista uma desigualdade racial no País, mesmo sem considerar a questão – também  inegável – do preconceito racial.A política de cotas nas universidades federais visa a aumentar a escolaridade  e a renda de negros, pardos e indígenas.

O vídeo da Folha não esclarece, mas a  separação das vagas para cotistas hoje passa por critérios raciais e  socioeconômicos: 50% das vagas das universidades federais e instituições  federais de ensino técnico de nível médio seriam destinadas a alunos que  cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas e preenchidas em  proporção no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da  unidade da Federação onde está instalada a instituição.

Das vagas para os cotistas, metade devem se destinar aos alunos que, além de  cumprir os dois critérios acima mencionados, tenham renda familiar inferior a  1,5 salário mínimo.Esta política tem ajudado a modificar a estrutura ocupacional do País e  permitido aos pardos, negros e indígenas ter mais acesso a novas profissões.  Estudos mostram que a política de cotas tem sido efetiva na garantia de maior  acesso ao ensino superior no Brasil, juntamente com outras políticas do governo,  e é um instrumento eficaz para o combate das desigualdades raciais, como mostram  os gráficos abaixo:

Fonte: Vermelho

Leia a matéria completa em:  Desigualdade racial diminui no Brasil - Geledés