Apenas 4,3% dos conteúdos educacionais são livres para uso

Karina Yamamoto - UOL Educação - 30/09/2014 - São Paulo, SP

Se um educador for utilizar um conteúdo da internet para elaborar seu próprio material didático, ele terá poucas fontes de consulta a serem utilizadas dentro da mais completa legalidade. Apenas 4,3% do conteúdo educacional na web é livre, em termos de direitos autorais, segundo um levantamento lançado nesta terça (30) pela Ação Educativa em conjunto com a Wikimedia Foudation.

Na pesquisa, realizada em 231 portais, também se levantou que 10,8% dos conteúdos estão sob domínio público. A maioria dos conteúdos disponíveis, no entanto, está sob restrições de direito autoral (57,1%). E reproduzi-los poderia ser um ato considerado como transgressão da lei.

Existe, ainda, um percentual de material que está sob licença `flexível` -- em geral, isso significa que o material está aberto, mas não permite reutilização, principalmente se houver algum tipo de uso comercial.

Recursos Educacionais Abertos (REA).

`Os REA implicam na compreensão de que os materiais didáticos são bens públicos e comuns dos quais todas as pessoas podem se beneficiar`, explica Jamila Venturini, que coordenou a pesquisa. `Eles colaboram para a efetivação dos direitos à educação e cultura e podem beneficiar principalmente os grupos mais vulneráveis e que recebem menos apoio dos sistemas tradicionais.`

O levantamento `Recursos Educacionais Abertos no Brasil: o campo, os recursos e sua apropriação em sala de aula` traz ainda as visões sobre o assunto das organizações da sociedade civil, pesquisadores das universidades, agentes do poder público e produtores de conteúdo.

Segundo o estudo, ainda existe certa resistência dos produtores de conteúdo -- principalmente de livros e materiais didáticos impressos -- em liberar o uso do material que elaboram. Já as ONGs e os representantes das universidades têm uma visão mais próxima de que os conteúdos para fins educacionais deveriam estar liberados da exclusividade dos direitos autorais.

Mudança na escola

O princípio dos REA poderia ser o reflexo da mudança na produção de material de aula ou um incentivo para que essa evolução ocorresse. Apesar de praticamente todos os setores pesquisados concordem com a correlação entre utilizar REA e mudança na maneira de ensinar, a problemática ainda está focada nos direitos autorais.

Um possível reflexo disso é o baixo percentual de professores que publicam seu material na internet (21%) em relação aos docentes que utilizam recursos obtidos na web para a preparação das suas aulas (96%).

O que é REA

Segundo a Declaração de Paris sobre Recursos Educacionais Abertos, de 2012, sua definição é `materiais de ensino, aprendizagem e investigação em quaisquer suportes, digitais ou outros, que se situem no domínio público ou que tenham sido divulgados sob licença aberta que permite acesso, uso, adaptação e redistribuição gratuitos por terceiros, mediante nenhuma restrição ou poucas restrições`.