FNDE repassa R$ 858,1 milhões do salário-educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Revista Gestão Universitária - 03/10/2014 - Belo Horizonte, MG

Esta disponível a contar de quinta-feira (2), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, a parcela de agosto da quota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na terça-feira (30), R$ 858,1 milhões para entes federativos de todo o País.

Foram repassados R$ 408,9 milhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 449,1 milhões para as secretarias municipais de educação. O montante de cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Somente este ano, o FNDE já transferiu R$ 7,3 bilhões para municípios, estados e o DF, sendo que R$ 3,5 bilhões foram destinados aos governos estaduais e distrital e R$ 3,8 bilhões para os municipais.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.