COMUNIDADO aos segurados e seguradas do IPE-Saúde

Prezados segurados e seguradas do IPE-Saúde,

Diante de afirmações alarmistas veiculadas nos meios de comunicação, referentes à relação entre IPE-Saúde e Hospitais Filantrópicos, vimos esclarecer os beneficiários do IPE-Saúde.

O IPE-Saúde tem mais de um milhão de segurados no Estado e possui relação com milhares de prestadores, entre médicos, clínicas, laboratórios e hospitais credenciados. Isso representa um investimento anual de R$ 1,5 bilhão na assistência à saúde dos segurados do IPE-Saúde. Esses recursos são provenientes da contribuição do servidor (3,1%) e do Estado (3,1%) e precisam ser geridos com responsabilidade.

Para a discussão e manutenção de um canal de diálogo e qualificação, existe o Grupo Paritário, composto por entidades médicas e hospitalares, do qual fazem parte o IPE, a Federação das Santas Casas, a Federação dos Hospitais, a Associação dos Hospitais, o CREMERS, o SIMERS e a AMRIGS, que reúnem-se para debater e encaminhar as definições que se fizerem necessárias.

Neste momento, a discussão acontece ao mesmo tempo em que são destacadas notícias que trazem preocupação aos segurados, sem que, por vezes, tenhamos como colocar nossa posição acerca do tema.

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Já avançamos na maior parte dos pontos que faziam parte da pauta inicial, como apresentação das glosas de 2010- 2014, orçamento a partir de 2015, revisão dos contratos com prestadores e manutenção permanente do canal de negociação.

Faremos uma nova reunião na segunda-feira, onde debateremos os seguintes pontos:

• Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM): O IPE trabalha com a THP/IPE - Tabela de Honorários Profissionais do IPE e há a solicitação de utilização da CBHPM. Estamos concluindo os estudos e adequando-nos para adotar os códigos de procedimentos da CBHPM, que deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2015.

• Descongelamento do Brasíndice: O Brasíndice é um manual de classificação de medicamentos e materiais hospitalares. A partir de dezembro de 2014, queremos descongelar a tabela, cuja última atualização ocorreu em novembro de 2010 (edição 719). O Instituto ainda reembolsará a diferença de valor dos medicamentos adquiridos pelos hospitais neste período, totalizando o crédito R$ 24.468.265,48 às instituições de saúde. Atualmente, o IPE paga aos hospitais 38,23% sobre o preço de fábrica dos medicamentos de uso restrito e não-restrito como taxa de logística (que inclui despesas com transporte, armazenamento, fracionamento, honorários profissionais, dentre outros). Essa forma de pagamento é inadequada, pois não permite a valoração real dos serviços prestados, dificultado o controle e a gestão dos mesmos. Na última reunião, o Instituto propôs a distribuição desta taxa em 50% para logística dos medicamentos e 50% para taxas e diárias. Esse percentual representa um montante anual de R$ 60 milhões. Embora as demais entidades que integram o Grupo Paritário tenham aceitado a proposta, não houve acordo com a Federação das Santas Casas, que alega que a composição do custo de medicamentos e de diárias e taxas é muito diferente, impossibilitando a migração de valores.  

O momento é de negociação e organização da relação entre IPE-Saúde e prestadores. Nós somos mais de um milhão de segurados e, juntos, representamos um dos maiores planos de saúde do país. Nossos recursos são públicos e o orçamento é limitado, por isso toda negociação precisa ser cuidadosa e consciente. E estamos cientes da responsabilidade que nos cabe, por isso manteremos abertos o diálogo e a negociação, em busca do melhor entendimento possível. 

Valter Morigi, Diretor Presidente e Dr. Antônio de Pádua, Diretor de Saúde

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