QUAL O MÉRITO DE QUEM ENSINA?

SISTEMA QUE PREVÊ SALÁRIOS EXTRAS em troca de melhores resultados em sala de aula se espalha pelo país, mas segue alvo de controvérsias no RS

Professores cujos alunos demonstram ter aprendido a lição devem ser premiados pelo bom resultado em sala de aula? Nos últimos anos, essa pergunta tem pautado discussões de acadêmicos, gestores públicos, políticos e sindicalistas sem que um consenso seja estabelecido.

Alguns Estados que adotaram a meritocracia já exibem melhores resultados no ensino. No Rio Grande do Sul, o sistema de pagamento de salários extras em reconhecimento ao desempenho do professor em atingir metas preestabelecidas é tema de debates desde o governo Yeda Crusius (PSDB) e sofre forte resistência do Cpers. Diante da polêmica, nenhum dos principais candidatos ao Palácio Piratini se compromete abertamente com a proposta.

Em Pernambuco, o bônus por desempenho instituído em 2008 é considerado pelo governo como uma das iniciativas que ajudaram o Estado a dar um salto de 12 posições no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que foca nos resultados de português e matemática.

Apesar de o governo pernambucano comemorar a realização, o sindicalista Heleno Araújo Filho, membro da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), aponta deformidades: como nenhum professor quer ficar sem o dinheiro a mais, é comum docentes de outras disciplinas cederem espaço de aula para reforço de português e matemática, enfraquecendo o restante do conteúdo.

– São políticas que escondem a realidade da instituição e não indicam melhoria da qualidade. Estimulam a aprovação sem que se cumpra com a pluralidade do ensino. É um crime contra a juventude, contra a educação e contra os trabalhadores – afirma Araújo.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Guilherme Scorzafave coordena uma pesquisa para avaliar o programa de bonificação do magistério de São Paulo e diz que o modelo pode ser produtivo para a educação:

– Ao premiar os que mais se esforçam e alcançam os objetivos, passa o recado aos professores de que vale a pena preparar uma boa aula, pois serão recompensados. É uma forma de garantir que as aulas tenham qualidade.

14º SALÁRIO FOI REJEITADO NO RS

Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás também apostam na meritocracia. No Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro (PT) adotou em 2012 uma forma de promoção que leva em conta o mérito do professor, mas não avalia metas. No final de 2013, o Estado anunciou a promoção de 8,3 mil professores e especialistas em educação, metade por antiguidade e metade por merecimento.

Em 2009, Yeda tentou, sem sucesso, introduzir o 14º salário a professores que atingissem metas. Enfrentou a reação do Cpers e da oposição petista na Assembleia Legislativa. A atual presidente do Cpers, Helenir Oliveira, destaca que a entidade participa do debate sobre a meritocracia e mantém a posição:

– Divide a categoria e é uma forma de driblar o plano de carreira. Além disso, nosso entendimento é de que os investimentos devem ser direcionados às escolas que têm pior desempenho, porque é ali que há necessidade.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Farias, a meritocracia não deve ser atrelada ao desempenho do aluno:

– O professor precisa ser valorizado pelos cursos que faz, pelo tempo de dedicação à escola, esse é o mérito dele.