A coordenadora geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Rita Coelho, disse que o governo trabalha na implantação de uma política de avaliação da educação infantil, mas descarta mensurar o desempenho dos alunos e aplicar provas para crianças de até 5 anos de idade. Rita participou de um seminário nacional sobre educação infantil que ocorre nesta quarta-feira (17) em São Paulo.

A construção de uma política de avaliação da educação infantil atende a uma das metas previstas pelo Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece as estratégias das políticas de educação para o Brasil nos próximos dez anos. Conforme prevê o plano, a primeira avaliação tem de estar realizada até o dia 25 de junho de 2016, e a partir desta data deve ocorrer a cada dois anos.

Atualmente comissões formadas por integrantes do governo e demais instituições discutem a matriz de referência da avaliação e como ela vai ocorrer.

A avaliação vai abranger cinco eixos: acesso e oferta de vagas, infraestrutura da escola, recursos materiais, profissionais, gestão do sistema e gestão da unidade escolar. Segundo Rita Coelho, o desempenho das crianças não será mensurado e a primeira avaliação vai ser feita a partir de dados já coletados em estatísticas como o Censo Escolar.

"Somos contrários a avaliação de crianças porque nesta etapa elas não se desenvolvem da mesma forma e mesmo ritmo. Além do mais, se fizéssemos isso estaríamos antecipando uma cultura classificatória de avaliação de desempenho não adequada para esta fase", afirma Rita. Alessio Lima, especialista em avaliação escolar e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), também condenou a avaliação para crianças e a consequente criação de rankings de desempenho. "O ranking cria um estigma e a escola considerada a pior pode até melhorar depois, mas a marca de pior fica registrada. Nenhuma avaliação que fere o ente é ética."

Segundo Lima, os modelos de avaliação existentes hoje como a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são de desempenho e não devem ser reaplicados à educação infantil.

A educação infantil (representa crianças de 0 a 3 anos) reúne quase 8 milhões de matrículas, 470 mil professores e 116 mil escolas, segundo dados do Censo Escolar.