O nó do magistério
Cumprir o pagamento do piso da categoria sem mexer no plano de carreira será uma das tarefas mais complexas do novo governador
Fonte: Zero Hora (RS) 13 de setembro de 2014
Nas reportagens com o selo Vida Real, Zero Hora provoca os candidatos ao governo do Estado a se posicionarem sobre assuntos controversos de forma clara. Um dos maiores nós entre a receita e a despesa do Estado é a folha de pagamento do magistério. Para desatá-lo e cumprir com o pagamento do piso nacional, sem mexer no plano de carreira conquistado pela categoria há 40 anos, o próximo governador terá de encontrar uma folga de R$ 2,2 bilhões – acréscimo de mais de um terço no gasto atual com o quadro por ano.
O autor da conta é o especialista em finanças Darcy Santos, que estimou quanto a mais teria de ser gasto por ano para que o Estado remunerasse os Docentes levando em consideração o valor de R$ 1.697,37 do piso nacional. Os benefícios da categoria, como adicional por tempo de serviço e qualificação, ainda deveriam incidir sobre essa base. A conta tem sido difícil de fechar desde governos anteriores, já que a dívida do Rio Grande do Sul é de mais de R$ 47 bilhões e, segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o déficit orçamentário fechou 2013 em R$ 2,8 bilhões.
O piso nacional é de R$ 1.697,37 para Docentes de nível médio com 40 horas semanais, a base da categoria, que representa 16,3% do total dos Professores, mas só 5,3% na ativa. Os demais já se aposentaram. O atual governo diz que nenhum Professor ganha menos do que isto. Na prática, o vencimento inicial é de R$ 1.108,16 e, para que se atinja o piso, é pago um complemento de R$ 589,21 para essa parcela do quadro. A questão é que os benefícios para todos os níveis incidem sobre o menor valor, de R$ 1.108,16.
Ranir Rodrigues, 40 anos, Professor de História, ingressou no Estado há 14 anos, com contrato de 40 horas semanais. Como tem pós-graduação, remuneração por difícil acesso – dá aula no bairro Restinga, a 20 quilômetros do centro da Capital –, e quatro triênios, seu salário está entre os mais altos. O total bruto é de R$ 3,7 mil, mas receberia mais R$ 2 mil caso os benefícios incindissem sobre o piso. Para dar conta dos gastos, leciona mais 14 horas semanais na rede privada, somando R$ 1,6 mil à renda.
Especialistas avaliam que pagar o piso exigiria corte de gastos ou aumento de arrecadação – atraindo empresas ao Estado, elevando o PIB ou recebendo aportes do governo federal. Para o pesquisador de carreira e remuneração Docente, Juca Gil, o gargalo está na inclusão dos aposentados na folha da Secretaria Estadual da Educação. São 78,5 mil ativos e 79,7 mil inativos que recebem R$ 5,7 bilhões por ano.
– Enquanto inativos continuarem na folha da Educação, o problema não terá fim – avalia Gil.