Registro de Dal Agnol é suspenso
TRF-4 mantém suspenso o registro profissional de Mauricio Dal Agnol
Publicação em 16.09.14
Foto: Diogo Zanatta / Especial - reprodução do Clic RBS
Vestido de forma impecável, Dal Agnol se apresenta duas vezes por semana à Justiça
A 4ª Turma do TRF da 4ª Região negou recurso do advogado Maurício Dal Agnol e manteve o processo ético disciplinar movido contra ele pela OAB-RS, bem como a suspensão cautelar de sua inscrição como profissional da Advocacia.
Mauricio Dal Agnol responde a processo disciplinar instaurado pela Ordem gaúcha após tornar-se réu em ação criminal em Passo Fundo (RS), na qual é acusado pelo Ministério Público Federal de dar golpe em 30 mil clientes. Conforme a investigação da Polícia Federal, o advogado, especialista em causas coletivas, não repassava aos clientes os ganhos, ou, em alguns casos, fazia o repasse de apenas 20% do valor total.
A suspensão do registro levou Dal Agnol a ajuizar mandado de segurança na Justiça Federal de Porto Alegre. A sentença - proferida em 20 de junho passado - foi de improcedência; seu prolator foi o juiz Roger Raupp Rios.
Maurício Dal Agnol recorreu no tribunal após ter o pedido negado. Ele sustentou que o ato do presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, seria nulo por extrapolar sua competência. “Não há previsão legal autorizando o presidente da seccional a suspender preventivamente um advogado, incumbência que é exclusiva do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho”, alegou Mauricio.
O parecer do MPF foi pelo improvimento da apelação e pela não-concessão da segurança.
Segundo a relatora do processo, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, "o presidente da OAB-RS tem, sim, competência para tomar decisões de caráter urgente em defesa da classe".
A magistrada entendeu que "a ampla repercussão, pública e negativa, dos fatos imputados ao ora apelante e seus desdobramentos fez com que o presidente da OAB-RS tomasse uma posição imediata, até mesmo para demonstrar que a instituição que preside coíbe práticas infracionais”.
Ela arrematou o voto mencionando que “o risco de o presidente da Seccional desbordar de sua competência, agindo de forma arbitrária e ilimitada, é afastado pela exigência de motivação dos atos praticados pela autoridade, o que permite o controle administrativo e judicial”.
Atuam na ação os advogados Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque, em nome de Mauricio Dal Agnol; Valdirene Escobar da Silva, na defesa da OAB-RS; e a procuradora Adriana Zawada Melo, em nome do Ministério Público Federal. (Proc. nº 5020390-06.2014.404.7100).
http://www.espacovital.com.br/noticia-30987-trf4-mantem-suspenso-registro-profissional-mauricio-dal-agnol
Dal Agnol está solto, mas vive reclusão anônima na sua cidade
Publicação em 16.09.14
Dal Agnol está solto, mas "vive em reclusão e tenta resgatar bens bloqueados pela Justiça" - publicou no domingo (14), o jornal Zero Hora, em matéria assinada pelo jornalista Humberto Trezzi
A reportagem registra que Dal Agnol "gasta fortunas para se defender da acusação de ser um dos maiores golpistas do Rio Grande do Sul, mas é com cabelo milimetricamente alinhado e terno impecável que ele comparece, todas as segundas e sextas-feiras, à 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, como determina a Justiça". Precisa provar que não tem intenção de fugir.
Outros detalhes da reportagem
* Dal Agnol sempre que vai ao foro tem a companhia de um segurança. Já foi vaiado na rua, mas suportou sem mover um músculo. Ao chegar à vara mantém o hábito de apertar a mão de funcionários e perguntar "como vai?".
* Conforme o Ministério Público, o advogado teria traído a confiança dos clientes e ficado com a maior parte de R$ 300 milhões obtidos de causas contra a Brasil Telecom, o que motivou pedido de prisão contra ele, em fevereiro.
* Graças a um habeas corpus, Dal Agnol escapou da prisão, mas se diz perseguido e inadimplente. Tenta na Justiça obter direito a vender seus bens. O Haras MD (iniciais do dono), aberto em 2009, sediou shows e competições para até 8 mil pessoas e continua funcionando, mediante aluguel a terceiros. Festas são dadas ali, mas não pelo advogado, que raramente aparece.
* Nos fins de semana, Dal Agnol costuma ir a Curitiba, conduzido em sua caminhonete Land Rover por um motorista e escoltado por um segurança, para visitar a mulher, Márcia, e seus dois filhos pequenos. Evita aviões, por temer encontrar desafetos.
* O curioso é que Dal Agnol afirma não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais, gastos com advogado e honorários periciais na ação movida pelo Ministério Público. Então formulou, em 28 de julho último, pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, para que o processo "não comprometa seu sustento e de seus familiares".
Leia a íntegra da matéria no Clic RBS
http://www.espacovital.com.br/noticia-30986-dal-agnol-esta-solto-mas-vive-reclusao-anonima-na-sua-cidade
