O País venceu a barreira da universalização do Ensino, mas continua muito atrasado com relação à qualidade da Educação. Essa é a conclusão do Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb) referente a 2013, divulgado de dois em dois anos e calculado a partir das notas dos Alunos em provas de português e matemática e das taxas de reprovação nos anos iniciais e finais dos Ensinos fundamental e médio. Criado em 2005, o Ideb também serve para monitorar o desempenho das secretarias estaduais e municipais de Educação e verificar se os municípios, Estados e União estão cumprindo as metas para cada ciclo Escolar.

Em 2013, o Ensino médio obteve 3,7 pontos, numa escala de zero a dez. Foi a mesma nota do Ideb de 2011, o que mostra a estagnação desse ciclo. No Ensino fundamental, o índice subiu de 4,1 para 4,2, entre 2011 e 2013, mas o patamar esperado pelas autoridades educacionais era de 4,4. Dos 27 Estados, 16 tiveram em 2013 uma nota no Ensino médio pior do que a obtida em 2011. Outros seis, apesar de terem registrado resultados melhores, não atingiram as metas esperadas.

Em São Paulo, as Escolas públicas de duas em cada três cidades do Estado também não atingiram as metas. As péssimas notas fizeram soar mais um sinal de alerta, mostrando que a Educação continua muito abaixo dos padrões necessários a um a economia competitiva e capaz de ocupar mais espaços no comércio mundial. A qualidade da Educação básica estagnou – e, mais grave, em patamares muito baixos. Os anos finais do Ensino fundamental e do Ensino médio encontram-se numa situação crítica, sem transmitir informações mínimas para justificar a diplomação dos Alunos. Assim, mesmo quando os estudantes dos anos iniciais do Ensino fundamental avançam, o ganho se perde nas séries à frente.

O Ideb de 2013 revelou que até as Escolas particulares pioraram. Os resultados medíocres contrariam as expectativas das autoridades, que imaginavam que as pontuações de 2013 seriam melhores do que as de 2011. “Imaginávamos que teríamos uma onda de melhoria que passaria dos anos iniciais e acabaria chegando ao Ensino médio.

O impacto não foi o esperado. Há a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre isso”, reconheceu o ministro da Educação, José Henrique Paim. Ao justificar o fracasso da política educacional, ele atribuiu a culpa, entre outros fatores, à falta de formação superior dos Docentes dos anos finais do Ensino fundamental e médio e ao descompasso do currículo deste último ciclo com relação ao mercado de trabalho.

Os pedagogos reconhecem que o Ensino médio é o maior gargalo da Educação brasileira, mas atribuem as péssimas notas do Ideb de 2013 à falta de articulação entre União, Estados e municípios. “Os resultados são frustrantes. Existia uma expectativa de que, com mais investimentos, haveria um avanço, o que não ocorreu”, afirma Mozart Ramos Neves, do Conselho Nacional de Educação. “Os dados refletem um cenário onde temos muito esforço, mas ainda pouco foco na aprendizagem e no que acontece em sala de aula.

Boa parte do debate público educacional recente foi centrada no porcentual do Produto Interno Bruto ou nos recursos do pré-sal que seriam destinados à Educação. Não existe o mesmo engajamento e mobilização para discutir as práticas Escolares e as reformas estruturantes que fazem a diferença para o Aluno aprender efetivamente”, afirmam Denis Mizne e Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann.

O fracasso da política educacional, que há mais de uma década é marcada por prioridades equivocadas e orientada por modismos pedagógicos e interesses eleiçoeiros, nega às novas gerações a formação Escolar de que necessitam para se inserirem num mercado de trabalho cada vez mais exigente. Também dificultam sua emancipação social e condenam jovens e adolescentes, por falta de Escolas de qualidade, a um futuro de dificuldades. Fica evidente agora por que o governo tentou adiar a divulgação do Ideb de 2013: para não prejudicar a campanha da presidente da República pela reeleição.