Candidatos encaram rombo de R$ 6,5 bilhões na Previdência estadual

Na segunda matéria da série Vida Real, ZH mostra que combater o desequilíbrio histórico será tarefa dura para quem assumir o Piratini

Foto: Arte ZH / RBS

Quem vencer a disputa pelo comando do Palácio Piratini terá de lidar com um problema que, há décadas, corrói as finanças do Estado: o déficit da previdência.

Embora o atual governo tenha adotado medidas para combater o desequilíbrio histórico, o resultado virá apenas no longo prazo. Enquanto isso, o rombo cresce ano a ano. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões.

A título de comparação, com esse dinheiro seria possível asfaltar mais de 4 mil quilômetros de estradas – praticamente o dobro de toda a malha não pavimentada do Rio Grande do Sul, incluindo vias estaduais e federais.

– Infelizmente, esse recurso acaba fazendo falta, mas a culpa não é dos servidores. É uma questão de gestão – diz o economista Eugenio Lagemann, do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.

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Na prática, as contribuições têm sido insuficientes para cobrir o gasto previdenciário, e a conta acaba recaindo sobre o Tesouro estadual. Para piorar a situação, incluindo administração direta, fundações e autarquias, o número de inativos e pensionistas (195,6 mil) ultrapassou o de ativos (171,8 mil).

Com intenção de combater o déficit, o governo do Estado criou um sistema de capitalização e instituiu fundos previdenciários para servidores civis e militares em 2011. Além disso, no mesmo ano, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25% para os novos funcionários.

Na avaliação da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), advogada Jane Berwanger, as ações são importantes, mas será preciso paciência até que de fato surtam efeito.

– Os governos, de modo geral, demoram muito a fazer as mudanças necessárias. Esse é o maior problema. A situação atual é um reflexo disso – afirma Jane.

A tendência é de que os resultados comecem a ser sentidos, no mínimo, daqui a 20 anos. É muito difícil, segundo a especialista, acelerar o prazo ou aprofundar as alterações (com modificações nas aposentadorias especiais, por exemplo), porque os direitos adquiridos são assegurados pela Constituição. Além de impedimentos legais, há fortes resistências por parte do funcionalismo.

O que fez o governo Tarso Genro (PT)

Criou o Fundoprev, fundo de capitalização para servidores civis e militares, e elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25%. As medidas passaram a valer para quem ingressou no quadro a partir de 15 de julho de 2011.

O impacto

O saldo do Fundoprev chegou a R$ 97,7 milhões em 31 de dezembro de 2013, segundo a Secretaria da Fazenda. É pouco frente ao déficit do ano, mas é um começo. Os efeitos devem ser sentidos em 20 anos.

O que mais poderia ser feito

Alterar a idade mínima e o tempo de contribuição – Para conseguir um impacto maior, uma alternativa seria ampliar a idade mínima e o tempo de contribuição das aposentadorias especiais (que incluem, por exemplo, professores e PMs). Mas a medida é vista com restrições pelas categorias e exigiria ampla mobilização para se tornar realidade.

Zero Hora 10-09-14

Quais as propostas dos candidatos ao Piratini para a Previdência

Na segunda matéria da série Vida Real, ZH mostra que combater o desequilíbrio histórico será tarefa dura para quem assumir o Piratini

Quem vencer a disputa pelo comando do Palácio Piratini terá de lidar com um problema que, há décadas, corrói as finanças do Estado: o déficit da previdência.Embora o atual governo tenha adotado medidas para combater o desequilíbrio histórico, o resultado virá apenas no longo prazo. Enquanto isso, o rombo cresce ano a ano. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões.

Diante desse quadro, a série Vida Real perguntou aos candidatos ao Piratini:

O senhor pretende reformar a previdência?

Sim ou não?
Se sim, em que termos?
Veja as respostas: 

Vamos realizar a reforma. Nosso compromisso é garantir estabilidade da previdência, assegurando o pagamento dos atuais beneficiários e viabilizando, financeiramente, os fundos criados para o pagamento das aposentadorias dos que ingressarem no serviço público. Encontraremos uma boa engenharia para sanear os fundos e manter a previdência do Estado, com equilíbrio. 

EDISON ESTIVALETE (PRTB)

O Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) terá de sofrer uma mudança profunda, e os novos servidores que ingressarem, via concurso público, terão de pagar uma previdência complementar, pois o Ipergs não terá condições viáveis de manter aposentadorias e pensões nos atuais moldes. A sociedade terá que entender essa questão, e os deputados estaduais terão que alterar a lei. 

HUMBERTO CARVALHO (PCB)

O problema da previdência se deve ao sucateamento do IPE, que virou mais uma moeda de troca no balcão de negócios. Além disso, os recursos dos trabalhadores são desviados da previdência para outras finalidades. Vamos acabar com essa farra e fortalecer a previdência por meio de aportes de recursos públicos e da democratização de sua gestão. 

JOÃO CARLOS RODRIGUES (PMN)
O que ocorre na previdência estadual é exatamente o mesmo que acontece no âmbito federal: o desvio de recursos. É inadmissível que exista esse tipo de coisas numa área delicada como a saúde. É claro que vamos modificar e reformar, utilizando 100% dos recursos captados especificamente para sanear e aprimorar o atendimento do servidor, que é quem está sendo prejudicado com o problema. 

JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)

A questão da previdência já avançou quando da criação do Fundoprev e da alteração da alíquota de contribuição para 13,25%. Sabemos que ainda é pouco diante do tamanho do problema. Nossa intenção é implementar várias medidas que produzam o equilíbrio financeiro para o bem do servidor no presente e no futuro. 

ROBERTO ROBAINA (PSOL)

A Previdência se faz basicamente por meio do Instituto de Previdência do Estado. As contas do IPE, no entanto, são uma verdadeira caixa preta. Eles querem privatizar o IPE e os governos sucessivos têm sido coniventes com isso ao desaparelhar o instituto, retirando recursos da seguridade para levar ao caixa único do Estado que é um verdadeiro poço sem fundo destinado a entregar dinheiro público para os detentores dos títulos da dívida pública. Nós não aceitamos a privatização da previdência dos funcionários estaduais, rompemos com o PT quando Lula atacou interesses de aposentados e pensionistas e, eu sendo governador, vou defender ferozmente o direito dos funcionários a uma saúde de qualidade e dos aposentados e pensionistas. 

 

TARSO GENRO (PT)

O processo de equilíbrio da Previdência já começou com a criação do Fundoprev para os novos servidores. Foi uma medida corajosa e inédita na história do RS, um fundo previdenciário sustentável, inclusive com aumento da alíquota de 11% para 13,25%. Esse fundo representa uma poupança que o Estado e os servidores fazem para pagar a aposentaria daqueles que ingressaram no serviço público estadual a partir de 2011. 

VIEIRA DA CUNHA (PDT)

Defendemos uma previdência estadual pública e contributiva, com os respectivos valores, não confiscatórios, assentados em cálculos atuariais realistas e atualizados, com a participação do Estado no seu custeio na forma prevista em lei. Nossa proposta prevê uma gestão austera, responsável, estruturada e com uma permanente auditoria para evitar, preventivamente, as possibilidades de inconformidade.