Justiça Federal define o que não é religião

Justiça Federal define o que não é religião

Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé,  não são religião

por Tiago Chagas

A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que  os cultos afro-brasileiros não constituem religião e que  “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma  religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal  (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram  considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de  matriz africana do YouTube.

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é  preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por  exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material  continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito,  intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e  outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um  dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de  macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime  Mitropoulos.

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De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em  primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos  da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela  jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando  os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional  Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a  Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a  história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das  perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por  completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos  princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não  necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

 

Fonte: Jornal GNN

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