Estudo da Fundação Lemann constatou que 215 Escolas públicas no País, lidando com estudantes de baixa renda familiar, conseguiram melhorar significativamente a qualidade do seu Ensino. O estudo, que busca identificar as razões do sucesso dessas Escolas, mostra que é possível um Ensino público de qualidade.

No final de 2012, a Fundação Lemann, em parceria com o Itaú BBA, lançou o estudo Excelência com Equidade: as lições das Escolas brasileiras que oferecem Educação de qualidade a Alunos de baixo nível socioeconômico. Pretendia investigar as características comuns das Escolas que, mesmo em condições adversas, conseguem garantir o aprendizado de todos os Alunos. Os resultados estão disponíveis no portal QEdu (www.qedu.com.br). O primeiro passo do estudo foi identificar Escolas públicas, de todo o Brasil, que lidam com Alunos de baixo nível socioeconômico.

Deste grupo, filtraram-se as Escolas nas quais pelo menos 70% dos Alunos haviam participado da Prova Brasil – uma avaliação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com estudantes do 5.º e 9.º anos do Ensino fundamental de todas as Escolas públicas, com mais de 20 Alunos em cada ano avaliado, das redes municipais, estaduais e federal – e haviam obtido um Ideb maior ou igual a 6, com pelo menos 70% dos Alunos no nível adequado de proficiência e no máximo 5% dos Alunos no nível insuficiente.

Depois, fez-se uma verificação para checar se os resultados eram consistentes ao longo do tempo, isto é, se o Ideb e os dados de aprendizado evoluíram de 2007 para 2009 e também de 2009 para 2011. Os cruzamentos resultaram em um grupo de 215 Escolas, sendo 109 em Minas Gerais, 31 no Paraná, 21 em São Paulo, 18 no Ceará e 8 no Rio de Janeiro. Delas, foram escolhidas seis para um relatório qualitativo, na busca das causas do bom desempenho. Constatou-se que o segredo do sucesso não está nos recursos tecnológicos. A receita passa pelo acompanhamento individual dos Alunos e o uso de resultados das avaliações para embasar ações pedagógicas.

O estudo mostrou a importância decisiva do cuidado com a implementação das práticas que a Escola almeja tornar realidade. Não basta escolher bem as práticas. É fundamental o acompanhamento da estratégia adotada para que essas políticas de fato produzam bons resultados. Em complemento ao estudo Excelência com Equidade, a Fundação Lemann investiga as boas práticas relativas ao aprendizado de matemática e de português.

As descobertas relativas à proficiência nessas disciplinas apontam para a importância de um ambiente Escolar favorável, instalações e equipamentos em boas condições, oferta de oportunidades de aprendizado, condições de trabalho dos Professores e a coesão intraEscolar (como, por exemplo, a troca de experiências entre os Docentes). Segundo Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, diante do fato de o Ensino ser um processo contínuo e as salas de aula muito heterogêneas, são fundamentais a coordenação entre os Educadores e a troca de experiências.

O foco do estudo é descobrir características que possam ser replicáveis em outras Escolas, com baixo custo e probabilidade de ter resultados similares em curto prazo. Nem tudo, no entanto, são boas notícias. De acordo com o Censo Escolar 2013, mais de 8,5 milhões de estudantes da Educação básica (22,9%) estão com atraso Escolar de dois anos ou mais. Não estão na série correta 6,1 milhões de estudantes do fundamental (21%) e 2,4 milhões de estudantes do Ensino médio (29,5%). Entre as regiões, a Norte concentra o maior número de Alunos com atraso durante a Educação básica. No Ensino médio, o total de Alunos com atraso no 1.º ano da rede pública é mais da metade dos matriculados (50,6%).

Um Ensino público deficiente, como infelizmente se observa no Brasil, é sintoma claro de injustiça, pois se nega a milhões de jovens o direito à igualdade de oportunidades. Mudar o cenário é urgente, e uma discussão centrada nas boas práticas tem tudo para ser um bom caminho.