TCE orienta professores sobre o uso da Lei de Acesso à Informação

As equipes diretivas das escolas de Tapes, Charqueadas e São Jerônimo receberam orientações sobre a Lei de Acesso a Informação (LAI). A formação fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreu entre os dias 25 e 27 de agosto. As palestras, para as escolas da 12ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), foram ministradas por Marcos Rolim, coordenador da Assessoria de Comunicação Social do TCE.

O Tribunal realizara um concurso para estudantes do Ensino Médio nas modalidades redação e vídeo, com relatos sobre a experiência de uso da LAI. As palestras, que estão ocorrendo em todas as CREs, tem por objetivo preparar os professores para orientarem os estudantes sobre a utilização da LAI. 

Ouvidoria

A ouvidora da Seduc, Rosana Chinazzo, participou da formação, apresentando para as equipes diretivas a Ouvidoria Setorial da Educação. Criado pela Lei 14.485 o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual engloba a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e sete ouvidorias setoriais, entre elas a da Seduc. A ouvidoria tem por objetivo qualificar os serviços públicos prestados pelo Estado e contribuir para o controle social da gestão pública.

http://www.educacao.rs.gov.br/pse/html/noticias_det.jsp?ID=14737