Acionar a Justiça sem advogado
Site ajuda consumidor a acionar a Justiça sem precisar de advogado
Criado por três amigos do Rio de Janeiro, site pode ser usado para solucionar causas pequenas com pedido de indenização de até 20 salários mínimos.
Muitas pessoas têm problemas com o serviço prestado por alguma empresa, mas acabam não indo à Justiça por acharem o procedimento complexo ou por terem medo de arcar com custos processuais. Mas um site criado por três amigos no Rio de Janeiro pode ajudar quem quer acionar a Justiça e não sabe como. Em casos de indenização de até 20 salários mínimos, o consumidor pode elaborar petições sem o auxílio de um advogado e sem pagar nada.
Foi durante a última viagem de férias que Jefferson teve muita dor de cabeça: o cartão de crédito dele foi cancelado, sem qualquer aviso da empresa. E os pagamentos estavam todos em dia. Foi aí que ele resolveu entrar na Justiça.
“Esse processo, desde a distribuição até a sentença, demorou três, quatro meses. Eu ganhei R$ 3 mil de danos morais”, diz o produtor de eventos Jefferson Luís.
Jefferson fez todo o processo pelo site. Ele só precisou se cadastrar, colocar os dados pessoais e relatar o problema. Automaticamente a petição foi enviada para o seu e-mail e ele foi até um juizado especial.
O site foi criado há um ano por três amigos. “Teve um cliente que me procurou uma vez e teve um problema com a água, corte de água por causa de R$ 42. Eu fiz a petição para ele, ele deu a entrada e uma semana depois ele me ligou. Ganhou uma liminar para restabelecerem a água dele e ganhou R$ 2 mil de indenização. Ficou maravilhado e me deu uma caixa de bombom. Aí eu liguei para o Veloso e falei ’Veloso, eureka!’”, conta o advogado Geovani Santos.
O consumidor não precisa pagar para usar o site que só pode ser utilizado para causas consideradas pequenas, com pedido de indenização de até 20 salários mínimos, ou seja, cerca de R$ 14 mil. Nesta faixa, de acordo com a legislação, o consumidor não precisa ter um advogado.
Até agora, mais de 40 mil pessoas já se cadastraram e mais de 13 mil petições foram geradas.
Mas muitos especialistas olham com cautela esse tipo de iniciativa. Larissa Davidovich, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, diz que qualquer projeto que facilite a vida dos consumidores é bem-vindo, mas por outro lado padronizar esse procedimento pode prejudicar o próprio consumidor.
“É como se fosse quase o consumidor se automedicando sem a ajuda de um profissional habilitado para tal, sem uma orientação que muitas vezes se faz necessária. Muitas vezes uma orientação adequada, um pequeno detalhe fazem a diferença, depois lá na frente do processo”, alerta Larissa Davidovich.
