Governador assina decreto e nomeação de professores em ato no Palácio Piratini

O governador Tarso Genro assina na quinta-feira (28), às 14h, em ato no Palácio Piratini, o Decreto que trata das funções do magistério estadual. A nova legislação dispõe sobre a definição e a unificação de conceitos sobre as funções de magistério exercidas por professor ou professora, visando à concessão da aposentadoria especial do magistério. Além disso, o chefe do Executivo assinará o ato de nomeação de 1.159 professores aprovados no concurso do magistério realizado em 2013, os quais serão empossados em mutirão realizado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc)nos dias 16 e 17 de setembro próximo. 

Decreto

O Decreto sobre as funções do magistério traz as definições a respeito de atividades exercidas por professores em escolas: docência, direção e vice-direção, coordenação pedagógica, assessoramento pedagógico. A assinatura do documento, de acordo com a secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, atende a reivindicação da categoria.

Nomeações

Os 1.159 professores que terão o ato de nomeação assinados pelo governador Tarso Genro compõem o oitavo grupo de candidatos aprovados no certame de 2013. A publicação da nomeação deve sair publicada no Diário Oficial do Estado nos primeiros dias de setembro, e o mutirão de posse será nos dias 16 e 17, na sede da Seduc.

Com mais esta etapa de posse, o número de professores aprovados em 2013 já nomeados pelo Governo do Estado e que estarão em exercício chega a 5.889. Além desses, a Seduc nomeou 5.500 professores aprovados no certame de 2012 e mais 937 aprovados no concurso de 2005 e que obtiveram a decisão judicial favorável para garantia do cargo na rede estadual de ensino, totalizando 12.326 docentes empossados entre 2012 e 2014.

SEDUC/RS