Nos últimos 15 anos, o Brasil vivenciou um feito notável na educação especial: as matrículas de alunos com deficiência, transtornos de desenvolvimento e altas habilidades mais que dobraram entre 1998 e 2013. Não apenas conseguimos colocar mais dessas crianças na escola, como também fomos capazes de garantir que a maioria delas hoje estude nas mesmas classes que os demais alunos.

Em 1998, o Censo Escolar do MEC registrava 337 mil matrículas de alunos com algum tipo de deficiência, sendo que apenas 13% deles conviviam nas mesmas salas de aula com os demais. A imensa maioria, portanto, estudava em colégios exclusivos para deficientes, ou em classes separadas. Em 2013, o total de alunos com deficiência matriculados em escolas da educação básica chegou a 843 mil, e o percentual de incluídos em classes comuns passou para 77%.

Dados tabulados pelo movimento Todos Pela Educação a pedido da coluna mostram, no entanto, uma tendência preocupante: o número de matrículas desses alunos cai consideravelmente até o final do ensino médio.

Nos primeiros cinco anos do ensino fundamental, o censo do MEC registra 433 mil alunos com deficiência, e eles representam 2,7% do total de estudantes desse nível de ensino. No segundo ciclo, que vai do 6º ao 9º ano e é destinado a crianças de 11 a 14 anos, este número cai para 190 mil, ou 1,4% do total de matriculados. Já nas três séries do ensino médio, são apenas 48 mil alunos com deficiência no sistema, o que representa somente 0,6% do total de jovens estudando no antigo segundo grau. Há, claro, alunos com deficiência tão extrema que dificilmente conseguiriam concluir o ensino médio, mas esses casos são mais exceção do que regra.

Números do Censo do IBGE tabulados pela coluna retratam o mesmo problema, por outro viés: o de crianças com deficiência fora da escola. Dos 10 aos 14 anos, faixa etária incluída no grupo etário de matrícula obrigatória, o percentual da população com deficiência que não estuda chega a 7%. É mais que o dobro da taxa de 3% verificada entre as demais crianças. No caso de alguns grupos específicos, como o de pessoas com deficiência mental, essa taxa chega a 24%, e aumenta para 41% dos 15 a 17 anos, faixa etária que passará a ser também de matrícula obrigatória a partir de 2016.

Uma das hipóteses levantadas por Alejandra Velasco, gerente da área técnica do Todos Pela Educação, para explicar esse perverso funil do sistema é a transição do modelo do primeiro para o segundo ciclo do ensino fundamental. No primeiro, destinado a crianças de 6 a 10 anos, há um vínculo maior entre os professores e seus alunos. Na segunda etapa, o antigo ginásio, a figura do professor praticamente único é substituída por vários profissionais que dão aula, cada um, apenas de sua disciplina. Essa transição, que já não é fácil para alunos que não apresentam nenhum tipo de deficiência, é ainda mais complicada para estudantes que necessitam de atenção individualizada.

O esforço feito especialmente pelo sistema público de ensino para garantir a matrícula e a inclusão de crianças com deficiência em classes comuns não deve ser minimizado. É uma boa notícia, digna de comemoração. Mas não podemos nos dar por satisfeitos. O desafio da qualidade, que já é evidente para todo o ensino básico no Brasil, é ainda mais urgente no caso da educação especial.  

Projeto garante cuidadores para atender alunos com deficiência

Texto também estabelece um piso para esses cuidadores, equivalente a 70% do piso salarial nacional dos professores

Fonte: Agência Senado  15 de agosto de 2014