A visão da sociedade é que o funcionário público ganha bem e não faz nada

O professor Valmor Slomski iniciou a linha de pesquisa em seu mestrado, em 1993. Para ele, “a sociedade olha para os meios estatais com certo desprezo, porque a visão é de que o Estado cobra muitos impostos e que o funcionário público ganha bem e não faz nada.” Slomski teve duas oportunidades de trabalhar na administração pública: como contador geral na prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina, e depois como secretário geral em um município na fronteira com a Argentina. Com essa experiência, pôde perceber que os concursados exerciam suas tarefas muito bem e até trabalhavam a mais do que o previsto na carga horária obrigatória.

Na FEA, ele começou a estudar uma nova maneira de mudar a imagem que a sociedade tem do serviço público. No mestrado, sua dissertação afirmava que essas atividades produzem lucro para o Estado e, para corroborar isso, construiu uma nova demonstração contábil para o setor público. Hoje, essa demonstração é o Anexo 20 da Lei 4320 e, em 2008, passou a ser obrigatória pelo Conselho Nacional de Contabilidade. Em 2009, a Secretaria do Tesouro Nacional a adotou como uma demonstração para evidenciar o resultado econômico. 

Serviço e valor

Observando o gasto público, por exemplo, é possível identificar que a USP recebe R$ 6 bilhões por ano do ICMS e gasta o total dessa verba. Entretanto, ela produz um serviço que possui um valor, que deve ser apontado. O professor cita como exemplo uma professora do ensino público fundamental que recebe R$ 1.000,00, valor que a sociedade considera alto. Essa funcionária ensina, em média, 30 crianças. No mercado, o preço dessa profissional seria, por baixo, R$ 100,00 por aluno – assim, o serviço vale para a sociedade R$ 3.000,00. No entanto, a sociedade paga bem menos. A despesa, nesse caso, é de R$ 1.000,00 assim como a receita de impostos. Ainda, a administração pública produz demonstrações contábeis dessa maneira. Entretanto, o serviço que a professora produziu vale R$ 3.000,00 e custou três vezes menos para a sociedade, portanto a funcionária pública rendeu R$ 2.000,00 de lucro econômico para o Estado.

 A pesquisa buscou mostrar à sociedade uma outra perspectiva sobre o serviço público. “É claro que a gente arrecada R$ 1.000,00 e gasta R$ 1.000,00,  mas o serviço produzido vale normalmente mais do que custa”, argumenta Slomski. A linha de pesquisa foi construída para, a partir dessa abordagem, produzir modelos teóricos que minimizem o problema da assimetria informacional. “A informação, sem o lucro, estaria correta, mas no mundo capitalista a despesa tem que ser menor do que a receita, tem de haver lucro”, destaca o professor.

 Sua tese se desenvolveu no estudo feito para o doutorado, em que a afirmação principal é que não pagamos impostos, e sim integralizamos capital. “Nós pertencemos a uma sociedade e a contabilidade evidencia os resultados contábeis dela”, diz. Os cidadãos ainda não entendem que o pagamento de impostos é integralização de capital, como se fossem sócios de uma empresa, porque a demonstração de gastos é feita de forma equivocada. A Sociedade Estado protege e constrói o bem comum, sendo o ente que possibilitou o desenvolvimento do caos para uma sociedade organizada. A partir da segunda guerra mundial, ele cresce do ponto de vista de produção de serviços.

 Antes, o Estado apenas controlava as fronteiras e fazia relações internacionais. Seu papel era coibir invasões e se relacionar com as outras nações, e, portanto, consumia poucos tributos. Com o tempo, ele passa a ser um provedor de serviços para a produção do bem comum.

No Brasil, principalmente, o Estado é um grande produtor de serviços: saúde, educação, transportes. E para que o gestor público possa desenvolvê-los, ele deve cobrar tributos. A carta constitucional brasileira de 1988 infere que devemos pagá-los sobre um conjunto de situações: renda, transporte, moradia, consumo. “Porém, entendemos que esse cobrador de tributos entrega pouco, porque a prestação de contas é ruim”, explica o docente.

 A pesquisa de Slomski, então, conclui: o Estado cobra tributos e presta serviços que, se mensurados pelo seu custo oportunidade (já que o cidadão teria que pagar se não houvesse serviço público), produzem o lucro. Mas os cidadãos ainda não entendem que o pagamento de impostos é integralização de capital, como se fossem sócios de uma empresa, porque a demonstração de gastos é feita de forma equivocada.

Link original da matéria

http://www.usp.br/agen/?p=181428 

http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=19132