A falta de alinhamento pedagógico e de cooperação entre União, Estados e municípios são gargalos para aperfeiçoar a partilha de responsabilidades sobre o ensino fundamental. Segundo especialistas, a ausência de normas sobre os sistemas de colaboração entre governos afeta redes de todo o país.

Assumir a rede de ensino não é obrigatório: depende de interesse das prefeituras e também de aprovação dos legislativos locais. As cooperações entre Estado e cidade são feitas por convênios ou programas de articulação, que podem oscilar com eventuais trocas de gestão.

"Se o ensino fundamental ficar com o município, não significa que o Estado está isento", afirma Mozart Neves Ramos, integrante do Conselho Nacional de Educação. "O Estado tem de ajudar com projetos pedagógicos, com formação de professores, financeiramente", completa.

Como não foram regulamentadas em lei, essas colaborações passaram a ser estabelecidas por alianças políticas, explica Angela Martins, pesquisadora da Fundação Carlos Chagas. "Principalmente nas pequenas cidades, as secretarias municipais não estão capacitadas, precisam de um suporte técnico, que é caro", aponta.

De acordo com Ilona Becskeházy, especialista em educação, o processo de municipalização paulista foi fragmentado. "Poderia unificar, com grande articulação do Estado, para garantir metas mais ambiciosas", aponta. "Se o Estado defende um plano mais ousado para sua própria rede, também puxa os municípios", sugere.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma que acompanha e oferece ajuda técnica e pedagógica às redes locais, além de repasses de recursos. Das cidades que fizeram a municipalização, 593 firmaram convênio com o Estado, modelo utilizado desde 1995. Outros 36 montaram uma rede própria.

Partilha Para equilibrar a divisão entre redes, Mozart Ramos defende que o município fique apenas com o ciclo 1 do fundamental. "Acredito que municipalizar (as séries finais) é um equívoco. Há cidades que não estão dando conta nem das séries iniciais", explica.

Mas ele ressalta que é necessário diálogo entre o primeiro e o segundo ciclo do fundamental para evitar descontinuidade na transição de etapas. "De maneira que a criança, ao terminar um ciclo, tenha aprendido o que é essencial para ter êxito no seguinte", afirma.

O descompasso entre as redes também é um dos motivos da evasão de estudantes do 5º para o 6º ano do fundamental, apontam os especialistas.