O governo federal prepara o lançamento de uma versão urbana do programa Caminho da Escola, hoje voltado à renovação e ampliação da frota de veículos para transporte de estudantes da Educação básica pública prioritariamente em zonas rurais.

O estudo prevê financiamento subsidiado para empresas ou transportadores individuais que prestam serviços para a rede pública e privada de todos os níveis de Ensino nas cidades de maior porte e significará um alívio para a indústria brasileira de ônibus diante da queda de produção registrada neste ano.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antonio Fernandes Martins, que participa das negociações, o novo programa pode representar um acréscimo de pelo menos 20% a 25% na produção e no faturamento anual do setor a partir da renovação, ao longo de oito anos, de uma frota Escolar estimada em 100 mil micro-ônibus, vans e peruas no país. A ideia é implantar a nova modalidade em 2015.

O empresário calcula que a indústria fatura cerca de R$ 10 bilhões por ano e, tomando como base os dados da Fabus e da Marcopolo, maior empresa do setor, ela produziu pouco mais de 38 mil unidades no país em 2013. Já a substituição da frota de transporte Escolar poderá significar a venda anual de aproximadamente 12 mil ônibus Escolares com 20 a 50 lugares por R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.

Em 2014, com a desaceleração da economia, a produção apurada pela Fabus de janeiro até junho recuou 27,1% ante igual período de 2013, para 11,7 mil unidades. O número não inclui os modelos integrais (carroceria com chassis) "Volare" da Marcopolo. Já pelos dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os licenciamentos de ônibus recuaram 13,7% na mesma base de comparação, para 13,4 mil veículos.

O estudo está sendo tocado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que já opera o Caminho da Escola, com apoio do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Até o início de 2015 deve ser criada uma padronização para os ônibus Escolares urbanos, que serão financiados em até 100% pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com dez anos de prazo e juros de 6% ao ano, afirma Martins.

O modelo é diferente do Caminho da Escola atual, que tem três formas de financiamento para prefeituras e Estados que adquirem os ônibus. Uma delas é mediante convênio com o FNDE, que banca os veículos, a segunda é com recursos próprios dos governos estaduais e municipais e a terceira é uma linha específica do BNDES, corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais spread de até 1% ao ano para o banco e também de até 1% para a instituição repassadora. O prazo de pagamento é de seis anos, incluindo seis meses de carência.

Lançado em 2007 e executado desde 2008, o Caminho da Escola já financiou 35,4 mil ônibus por R$ 6,6 bilhões e até o fim de 2014 serão mais 3 mil veículos por R$ 650 milhões, informou o FNDE por intermédio de sua assessoria de imprensa. Nenhum representante da instituição, porém, estava disponível para falar sobre a nova modalidade do programa.

De acordo com Martins, a Fabus também está negociando a inclusão dos ônibus com mais de 20 anos de uso no programa de reciclagem de caminhões a partir de 30 anos de rodagem que está sendo estudado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No caso dos ônibus, a estimativa é que 15% da frota de aproximadamente 800 mil veículos no país tenha mais de duas décadas, principalmente os modelos rodoviários, explica Martins. Ao mesmo tempo, pelo menos 10% dos 300 mil caminhões que circulam no Brasil teriam mais de 30 anos.

O programa de reciclagem, que vem sendo estudado há cerca de um ano, prevê a venda dos veículos mais velhos a um organismo a ser criado pelo governo federal, que será responsável pelo desmanche. Em troca, os proprietários receberão um pagamento que será usado como entrada na aquisição de um modelo mais novo, além de um financiamento adicional do BNDES, relata o presidente da Fabus.