Redução de matrículas no RS
Em uma década, RS reduz em um quarto as matrículas na rede estadual
Diminuição era esperada, mas especialistas afirmam que número representa má gestão. Governo admite que precisa repensar o sistema educacional
Redução das matrículas na rede estadual chegou a 25% em uma década Foto: Charles Dias / Especial
Em uma década, o Rio Grande do Sul reduziu em 25,81% o número de matrículas nas escolas estaduais. Na ponta do lápis, isso significa que 355.089 vagas foram extintas entre os anos de 2003 e 2013. Na contrapartida, as redes municipal e particular tiveram aumento de 6,8% de alunos em sala de aula.
Dados do Censo Escolar mostram que o RS tinha 53,5% (1.416.401 ) dos alunos em idade escolar na rede estadual em 2003. Dez anos depois, são as redes municipal e particular que concentram esse percentual, 55,1% (0,9% fica com as escolas federais), deixando o Estado com apenas 44% das matrículas, ou seja, com 1.050.692 estudantes em sala de aula.
Tanto especialistas quanto o governo concordam que essa redução já era esperada, seguindo uma tendência nacional, devido à queda na taxa de natalidade - 0,49% é o índice de crescimento populacional do RS, o menor do país, de acordo com o IBGE. A exigência do Ensino Infantil a partir dos quatro anos, sob a responsabilidade dos municípios, também contribui para a diminuição da quantidade de alunos na rede estadual e o aumento na rede municipal.
Com o novo PNE, Brasil aposta na escola de tempo integral
Para a pesquisadora de Políticas Educacionais da PUCRS, Marta Sisson de Castro, que liderou um estudo sobre qualidade de educação nas décadas de 1990 e 2000, apesar de esperada, a redução das matrículas pelo Estado também é resultado de anos de “crise institucional”.
Escolas enfrentam problemas com redes elétricas antigas e não podem usar equipamentos Foto: Charles Dias/ Especial
Marta explica que as discussões sobre os salários dos professores, e as consequentes desistências_o RS saiu de 83.163 educadores, em 2003, para 51.508, em 2013_evidenciam a má gestão da Educação. A ausência de perspectiva para a categoria, que segundo ela, não mudou nem mesmo com o último concurso público, assim como a precariedade da estrutura física das escolas_70% das instituições estaduais nunca passaram por conserto no telhado ou na rede elétrica _são eixos centrais do descrédito na educação estadual.
– Não é esse ou aquele governo. A situação do ensino gaúcho é crítica e precisa mudar, até porque, temos um novo desafio, que é o ensino de tempo integral. Um diálogo entre todos os envolvidos, Estado, educadores e sociedade, será ncessário – pontua Marta.
O titular da Secretaria de Educação (Seduc), José Clóvis Azevedo, afirma que o Estado não enfrenta falta de professores e que a atual gestão tem tentado cumprir com o piso salarial da categoria. O secretário ressalta que a pasta vem investindo acima dos 30% da arrecadação, conforme sugere a lei, e que, em 2013, foram aplicados mais de R$ 7,1 bilhões na área.
Em uma década, o RS reduziu em 25,81% o número de matrículas nas escolas estaduais. São 355.089 a menos entre os anos de 2003 e 2013. Na contrapartida, as redes municipal e particular tiveram aumento de 6,8% de alunos em sala de aula.
Estado propõe abrir diálogo com os municípios
Azevedo admite que as políticas de atuação não levaram em conta, o que ele chama, de novo diagnóstico. E revela, que há escolas com grau de ociosidade “muito grande”, inclusive, em áreas intermediárias_entre o centro e a periferia_ na Capital. Por isso, segundo o secretário, seria necessário dialogar com os municípios nos casos relacionados ao Ensino Fundamental.
– Precisamos decidir em conjunto onde é melhor um ou outro atender – pontua Azevedo, afirmando que nenhum discussão sobre o assunto foi iniciada com os municípios.
Ociosidade é maior na área rural
A redução de alunos e o aumento das escolas ociosas é mais evidente no campo. Na área rural de Campo Bom, no Vale do Sinos, por exemplo, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Quatro Colônias, fechou suas portas em 2013 com apenas oito alunos. Desde então, o prédio de 50 anos serve de moradia para a família do policial militar Vidalvino Silva Orthmann, de 44 anos.
– A gente faz o que dá, né? Corta a grama, cuida para ninguém vandalizar. Mas é triste. Isso aqui era cheio de vida – lembra Orthmann, que viu os quatro filhos estudarem na escola.
Escola Quatro Colônias fechou em 2013 com apenas oito alunos Foto: Charles Dias/ Especial
Assim como a Quatro Colônias outras 464 escolas estaduais localizadas em zonas rurais fecharam as portas desde 2003 – em março deste ano uma nova lei federal proíbe o fechamento de escolas no campo, indígenas e quilombolas, sem uma discussão com a comunidade escolar. Os prédios que eram dos municípios foram devolvidos, já os que são patrimônio do Estado foram entregues à Secretaria de Administração, que deve dar um novo destino às estruturas. A maioria, entretanto, segue inutilizada.
A pesquisadora de Políticas Educacionais da PUCRS, Marta Sisson de Castro, afirma que a situação do campo é mais delicada. A nucleação das escolas, ou seja, reunir em um único espaço turmas que antes ficavam em aldeias e assentamentos, por exemplo, é um dos principais fatores para o fechamento delas. Outra questão, segundo ela, é a tendência do governo preferir levar o aluno do campo para estudar na cidade.
– Uma escola fechada no campo é sempre uma perda para aquela comunidade. Ela perde a referência, um ponto de encontro, um espaço comunitário – explica.
Azevedo afirma que a política da Seduc não é de fechamento de escolas, e ressalta que apenas em casos extremos acontece o encerramento das atividades. Segundo o secretário, 54 das 465 instituições foram fechadas na atual gestão.
