Enem: candidato com discalculia terá direito a calculadora

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Para a maioria dos estudantes, a maratona dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é cansativa e difícil. Para quem tem algum tipo de distúrbio de aprendizagem, concluir a prova se torna um desafio ainda maior. Nesta próxima edição da prova, candidatos que atestaram discalculia terão, pela primeira vez, auxílio para a prova, como já ocorre com quem convive com a dislexia.

A discalculia é um transtorno que afeta a aprendizagem da matemática. A doutora em psicologia escolar e professora na faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Beatriz Vargas Dorneles explica que, a partir dos 5 e 6 anos, começam a se observar sintomas da discalculia, como a dificuldade em reconhecer e lidar com tudo que envolve números. O aluno apresenta problemas para decorar tabuada e fórmulas, para realizar sequências numéricas e contagem e pode cometer trocas de números e de sinais. Isso acaba atingindo o aprendizado não só da matemática, mas de outras disciplinas que lidam com números como física, química e até mesmo história.

Segundo Beatriz, o distúrbio ainda é pouco estudado e, provavelmente, menos frequente que a dislexia. O diagnóstico é feito por meio de avaliações com psicólogo, neurologista e psicopedagogo. “Para ser avaliado adequadamente numa prova, o discalcúlico necessita de apoio com as fórmulas matemáticas por escrito, auxílio da tabuada e da calculadora e tempo adicional”, explica Beatriz.

A ajuda oferecida durante a prova para os discalcúlicos são o acesso a uma calculadora e uma hora a mais para concluir a prova, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O órgão também informa que, assim como para os participantes com dislexia, os discalcúlicos deveriam ter informado no ato da inscrição a necessidade de atendimento especializado e apresentado um laudo médico como documento comprobatório.

Ajuda aos disléxicos

Assim como a discalculia, a dislexia é uma disfunção neurológica que não tem cura. Segundo a Associação Nacional de Dislexia, falar tardiamente, demorar a incorporar palavras novas ao seu vocabulário e dificuldade de aprender cores, formas, números e escrita são sinais comuns de dislexia que podem ser observados na educação básica. Já no ensino médio, alguns indícios são a leitura vagarosa e com muitos erros, a permanência da dificuldade em soletrar palavras mais complexas e a dificuldade em planejar e fazer redações. Para o disléxico, também é difícil aprender outra língua. A fonoaudióloga e psicopedagoga especialista em dislexia Sônia Moojen explica que o diagnóstico é feito por meio de uma avaliação multidisciplinar, que envolve escrita, leitura, consciência fonológica e intelectual.

Maria Aparecida Gonçalves de Almeida tem dislexia e fez a prova de 2012 com ajuda

Para um disléxico, quanto mais objetiva for a prova, melhor, pois questões longas dificultam o entendimento do que é solicitado. “O ideal é que eles tenham mais tempo para fazer a prova, em sala separada, e que os erros ortográficos sejam desconsiderados. Na hora de corrigir a redação, deve-se analisar o contexto da palavra usada, mesmo se ela estiver sido escrita de forma errada”, explica Sônia.

Desde 2012, quem tem dislexia pode solicitar atendimento especializado para realizar as provas do Enem. De acordo com o Inep, a redação é avaliada a partir de uma matriz de correção específica para os participantes disléxicos e por uma banca especializada no assunto. O mecanismo de correção obedece à dupla avaliação do textos, com possibilidade de até uma quarta avaliação. Nas questões objetivas, não há avaliação diferenciada, apenas o auxílio recebido durante a prova em que ledores ou transcritor ajudam na interpretação dos enunciados, como explicar algo em outras palavras.

Disléxica, Maria Aparecida considerou auxílio bom

Maria Aparecida Gonçalves de Almeida realizou a sua primeira prova do Enem em 2011 e achou muito difícil. Ela ainda não sabia que tinha dislexia nem que o Enem oferecia auxílio para os disléxicos. Em 2012, a situação já era outra. Maria havia sido diagnosticada e pode realizar a prova em sala separada, com o tempo adicional de uma hora, onde quatro pessoas puderam auxiliá-la. Segundo ela, os profissionais eram de diferentes disciplinas e a ajudaram na interpretação e leitura das questões. Depois de escrever a redação, um dos auxiliares a transcreveu corrigindo a pontuação e a conjugação de verbos, mas mantendo o conteúdo. Um fiscal acompanhou a prova durante todo o tempo. “Eu passei mal durante a prova, fiquei muito cansada e eles me ajudaram. Me senti acolhida”, conta.

Mesmo com a ajuda, Maria Aparecida não conseguiu seu objetivo, que era uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) por meio do Enem. Mas celebra a oportunidade de ter testado o atendimento especializado para disléxicos, que avalia como bom. Hoje, aos 35 anos, ela sonha em concluir o curso de Enfermagem que iniciou em 2007, na Faculdade de Itaúna: “Hoje faço tratamento com fonoaudióloga e psicopedagoga e estou melhorando. Meu organismo está se habituando com a leitura”.

Grupo de estudantes surdos conquista direito de refazer Enem

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Conquistar o certificado de conclusão do ensino médio para depois alçar voos maiores - literalmente. Esse é o sonho de Sérgio Sonvezzo, 20 anos, morador de Curitiba (PR) que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013 com o objetivo futuro de conseguir uma vaga em um curso de ciências aeronáuticas para se tornar piloto de avião.

Mesmo com a ajuda oferecida pelos tradutores, um direito assegurado pelo edital da prova, Sérgio, deficiente auditivo (DA), não teve sucesso. Foi a primeira vez que o estudante esbarrou em uma dificuldade de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Durante sua educação básica, no Instituto de Educação do Paraná Professor Erasmo Pilotto, ele sempre contou com o auxílio de um intérprete durante as aulas e provas. Já no Enem, a ajuda, segundo ele, não foi qualificada.

Fluente em Libras, Sérgio aprendeu português como segunda língua e tem dificuldades no idioma, como costuma acontecer com outros surdos, por isso necessitam de tradutores na hora da prova. “Tive muita dificuldade em matemática porque o intérprete não conseguia traduzir as perguntas, aí fui obrigado a pular muitas questões. O mesmo problema se repetiu em português”, conta Sérgio.

O seu caso é o mesmo de mais cinco jovens surdos ou com deficiência auditiva de Curitiba que solicitaram, junto ao Tribunal Federal do Paraná (TF-PR), o direito de refazer o exame por se sentirem lesados devido à má qualificação dos tradutores-intérpretes e ao fato de eles terem se negado a traduzir os enunciados das questões e alternativas de respostas. Segundo o advogado do grupo de estudantes, Bruno Meirinho, foram traduzidas apenas as orientações para a realização da prova, como por exemplo, qual cor de caneta deveria ser usada para preencher as elipses.

Meirinho afirma ainda que havia ordem institucional para a não tradução do conteúdo da prova. “Os próprios tradutores-intérpretes relataram que, na aula preparatória para a aplicação do teste, foi dada essa ordem. Questionamos o Ministério da Educação sobre o assunto, mas eles deram uma reposta evasiva. Já a empresa terceirizada, Fundação Cesgranrio, que aplicou o exame, afirmou que não traduziu o conteúdo da prova porque isso poderia induzir a opção correta. Mas isso é um erro, se esses profissionais fossem bem treinados, conseguiriam interpretar a prova de forma neutra, sem dar a resposta”, afirma Meirinho.

O edital do concurso fala em `auxílio` dos tradutores-intérpretes, mas não especifica que tipo de ajuda eles devem fornecer. O Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que, durante o exame, o participante com surdez ou deficiência auditiva não pode solicitar a tradução-interpretação integral da prova. Os tradutores-intérpretes atuam na interpretação das instruções faladas ou escritas e na tradução do português escrito para a língua de sinais de qualquer questão da prova, a fim de dirimir dúvidas e esclarecer questões pontuais, como o significado de palavras e expressões idiomáticas.

Além disso, comprovar o domínio da modalidade escrita da língua portuguesa é uma das habilidades avaliadas na prova e, por Lei, não pode ser substituída pela Libras, apesar deste idioma, que conta com gramática própria, ser uma língua oficial no País desde 2002. O órgão também informa que o Consórcio Aplicador (Cespe e Cesgranrio) é contratado para aplicar as provas do Enem e é responsável pela contratação dos intérpretes de Libras. A reportagem não conseguiu contato com a Cesgranrio.

De toda forma, a Justiça entendeu que os estudantes surdos foram lesados. O resultado da ação aberta em dezembro de 2013 foi divulgado em março deste ano e determinou que o Inep deveria aplicar uma prova nos candidatos em abril de 2014. O instituto recorreu, mas foi decidido que a nova prova será aplicada nos dias 26 e 27 de julho.

Nova reivindicações

No mês de abril, foi movida outra ação, dessa vez, pela Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis). Com o auxílio do advogado Meirinho, a entidade quer proteger todos os surdos e DA`s que realizaram a prova. Entre as reivindicações para os exames futuros está a acessibilidade em Libras no exame com a prova transcrita em vídeo integral e previamente. A medida ajudaria a dar mais independência aos surdos e garantiria uma tradução igualitária para todos. A federação ainda exige uma indenização coletiva que terá a verba revertida para um fundo de direito coletivo para que a União aplique esse montante no desenvolvimento de tecnologias voltadas para a acessibilidade em Libras.

Sérgio termina no mês de julho de 2014 o ensino médio e vai buscar com essa chance de refazer o Enem pontuação suficiente para seguir o sonho de ser piloto e espera encontrar, dessa vez, tradutores-intérpretes mais qualificados, mas ainda acredita que o melhor seria se a prova fosse traduzida para Libras em vídeo. “Democratizar e universalizar as oportunidades educacionais significa garantir que a prova seja realizada na língua de conforto do estudante surdo, indicada no momento da inscrição”, diz a professora Sueli Fernandes.

Falha na formação de tradutores

Sueli Fernandes, professora de pós-graduação em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que a mediação de tradutores e intérpretes de língua de sinais (Tils) como principal meio de acessibilidade linguística de estudantes surdos não é suficiente, porque a formação desse profissional tem sido, historicamente, constituída na informalidade. `Grande parte dos Tils que atuam como apoio nesse processo não possuem proficiência linguística nos níveis de formalidade e complexidade exigidos para tradução da prova.

Um exame de avaliação nacional que tem como princípio o tratamento isonômico dos candidatos não poderia desconsiderar que as variáveis qualificação, formação e proficiência linguística dos Tils que são contratados para atuar como fiscais-intérpretes no Enem são determinantes no desempenho do candidato.` De acordo com o Inep, os tradutores recebem uma `capacitação presencial relativa aos procedimentos de aplicação de, no mínimo, 2 horas` e precisam comprovar escolaridade mínima de ensino médio completo e certificação em Libras.

O Decreto 5.626/2005 que regulamenta a Lei de Libras prevê que o critério de qualificação mínima para contratar um tradutor-intérprete para atuar no Enem é a apresentação de certificado de proficiência em Tradução e Interpretação emitido pelo Ministério da Educação – sob pena de ferir o direito básico subjetivo de isonomia de tratamento. Sueli lembra ainda que os surdos e DA`s não conseguem ler com fluência em português porque essa é, na verdade, a segunda língua deles e não a primeira. “As escolas ignoram a condição de aprendizes de segunda língua dos surdos e utilizam métodos de ensino equivocados, que pressupõem a mesma experiência dos ouvintes com o português falado no processo de alfabetização.”

Diferenças entre o português e a Libras

A leitura e compreensão da língua Portuguesa não é feita naturalmente ou com facilidade pelos surdos, já que na Libras artigos não são utilizados e as flexões verbais, por exemplo, também não. Por isso, para esse público, o aprendizado do português é entendido como um novo processo de alfabetização. “Na escola, todos os processos são mediados pela oralidade, o aluno não-surdo lê com base na fala de uma língua que ele já conhece. Já a criança surda não vive essa experiência da oralidade, o `a` da palavra `abelha` para ele, não é um som, mas apenas um movimento de boca. Para esse estudante, o processo de aprendizado não será feito com base na letra e no som, mas entre a letra e o sinal correspondente”, afirma a professora da UFPR, Sueli Fernandes.

Candidatos cegos criticam qualidade dos ledores

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) prevê atendimento específico para pessoas cegas ou com baixa visão. Em entrevista ao Terra, candidatos afirmam que houve avanços no auxílio prestado, mas ainda são necessários ajustes. Entre as queixas, a falta de especialização dos ledores designados para a leitura e transcrição da prova.

Os concorrentes podem solicitar o auxílio de ledores e transcritores. O atendimento é realizado por duplas que podem atuar tanto na leitura quanto na transcrição dos textos e preenchimento dos cartões de resposta. No local de prova, ficam apenas o candidato, os dois auxiliares e um fiscal. Hugo Leonardo dos Santos fez a prova em 2013 e, com o resultado, vai ingressar na Universidade Federal de Rondônia em agosto de 2014. Ele conta que a ajuda do ledor foi importante, mas ainda precisa ser mais qualificada. “O ledor descreve tudo, mapas, gráficos, imagens. As pessoas que me auxiliaram foram nota 10 no esforço, mas não eram especializadas no trabalho com deficientes. Isso faz diferença.”

Rafhael Peixoto foi ledor em 2010 e concorda. A falta de um treinamento específico gerou dificuldades para ele durante a prova. Rafhael conta que a primeira questão continha uma imagem que ele não sabia como descrever, só depois de algum tempo, o ledor descobriu que, na própria prova, existia uma descrição padronizada para a figura. “Quando descobrimos foi um alívio. Eu já estava me desdobrando para explicar a imagem a questão.” Ele ainda salienta que o simples fato de saber ler não é suficiente para tornar alguém um ledor. “É preciso adequar a velocidade da leitura, a dicção, o próprio método utilizado. Tive que repetir inúmeras vezes a leitura da mesma questão e de suas alternativas`, destacando que é preciso deixar o candidato à vontade para solicitar quantas vezes desejar que uma frase ou questão sejam lidas novamente.

Também cabe ao ledor a função de transcrever a redação e marcar as respostas na grade de respostas. Tarso Germany fez o Enem em 2008 e lembra que escreveu a redação em braille e depois a ditou ao transcritor. Hoje formado em Geografia, Tarso acredita que fazer a prova ficou mais fácil agora que os ledores trabalham em duplas. “Quando um cansa, o outro pode ler. Duas pessoas podem explicar um mapa de maneiras diferentes e assim podem melhorar a compreensão do candidato.”

Como o processo de leitura e transcrição demanda mais tempo, os candidatos com deficiência visual têm uma hora a mais para a realização da prova. Para Hugo, o tempo é suficiente, mas o processo é muito cansativo. “Respondi 180 questões, com o ledor lendo cada texto, cada questão e alternativas. O tempo todo em uma sala. É muito ruim, muito cansativo.”

Textos em fontes maiores

Além do auxílio de ledores e transcritores, os candidatos podem solicitar uma prova adaptada. Existem três opções: prova ampliada (fonte tamanho 18), prova superampliada (fonte tamanho 24) e prova em braille. A estudante de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Maíra Teixeira Cordeiro fez o exame em 2008 e também considera que houve evolução. “Quando fiz, era uma cópia com tamanho dobrado, hoje com a superampliada é melhor.”

As provas com fontes maiores são iguais às aplicadas para os outros concorrentes, já as em braille sofrem adaptações. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que conta com uma comissão formada por especialistas de universidades federais e pesquisadores ligados a instituições dedicadas ao trabalho de educação para estudantes com limitações de visão, para realizar as adequações da prova em braille.

A utilização de provas ampliadas e o auxílio de ledores devem ser solicitados no momento da inscrição. Alguns candidatos, porém, já encontram problemas no momento de preencher o formulário de necessidades específicas. Maíra, que tem baixa visão, explica que muitos programas leitores de telas não funcionam bem no site da Enem.

Maíra entende que o Enem ainda precisa melhorar para equilibrar as condições entre os candidatos com deficiência visual e aqueles que não têm necessidades específicas. “A prova vem melhorando, os ledores, os gráficos em alto relevo. Mas ainda não cumpre a função de ser acessível. Acredito que os estudantes com deficiência deveriam ser mais ouvidos.”

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