A norma abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado, mestrado profissional e doutorado. Pelo texto, o financiamento poderá ser dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em algum curso devidamente regularizados junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).

De acordo com MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

A portaria alerta que todos os cursos que não obtiverem conceitos e notas satisfatórias poderão ter suspenso o direito de fechar novos contratos com o Fies, sem prejuízo para os alunos que já estiverem estudando por meio do crédito. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7.

O texto especifica ainda que o Fies poderá bancar tanto mensalidades quanto semestralidade e até anuidades que não sejam abrangidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

Vale lembrar que o "Fies da pós-graduação" não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Além disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o financiamento já estava previsto há “algum tempo” e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será agente operador do Fies:

- Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional – comentou Paim nesta terça-feira.

O que é o Fies

O Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo máximo R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.

Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados.

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