Para tentar melhorar a qualidade da administração da rede de ensino fundamental, que sempre foi um dos principais problemas da educação pública no País, o governo do Estado de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que estabelece novos critérios de seleção, nomeação e avaliação de diretores de escola.

Entre outras inovações, o projeto prevê que os diretores das escolas estaduais passem por um processo de formação e sejam submetidos a avaliações periódicas, podendo ser demitidos caso não atinjam as metas de desempenho fixadas pelas autoridades educacionais. Atualmente, o preenchimento dos cargos de diretor de escola na rede estadual é feito por concurso e o candidato aprovado permanece na escola independentemente de sua vocação para a função e de sua eficiência nos campos administrativo e pedagógico.

Pelo projeto, os candidatos aprovados para cargos de diretor serão submetidos a uma espécie de estágio probatório, tendo de fazer dois cursos de formação e de passar por avaliações no decorrer dos três primeiros anos de atuação. Um dos cursos é de gestão. O outro é de liderança. Os cursos serão semipresenciais e terão duração prevista de um ano e meio cada um.

Se o candidato receber notas baixas e for recém-ingressante na rede escolar, ele não permanecerá no funcionalismo estadual. Se já for professor da rede, será afastado do cargo de diretor e voltará ao cargo antigo. Durante o período probatório, o cargo de docente ficará congelado, para o caso de não se adaptar às novas funções.

Além de fazer os cursos de gestão e liderança, o candidato a diretor terá de formular um projeto para melhorar a qualidade de ensino do colégio em que atuará. O projeto, que será submetido a uma avaliação técnica e pedagógica do Conselho da Escola e dos supervisores da Secretaria Estadual de Educação, também poderá resultar no afastamento do pretendente ao cargo. "O diretor passou a ser uma peça muito importante e faz toda a diferença no sucesso de uma escola. Ele tem de se envolver no processo de formação e avaliação, para poder evoluir. O diretor é essencial para se ter um bom rendimento escolar, para criar melhores condições de ensino", diz a professora Neide de Aquino Noffs, diretora da Faculdade de Educação da PUC/SP.

"Não queremos eliminar o concurso de ingresso, mas o candidato aprovado terá de fazer os dois cursos, desenvolver um projeto e ainda será avaliado anualmente", afirma o secretário de Educação, Herman Voorwald. Ainda em 2014, o governo estadual abrirá um concurso com o objetivo de escolher 1.472 diretores para ocupar cargos que atualmente estão vagos. Várias das mais de 5 mil escolas da rede pública paulista de ensino fundamental espalhadas em todo o Estado estão sendo dirigidas por professores designados, muitos dos quais não têm o perfil adequado para a função. O número de cargos vagos é elevado porque a Secretaria Estadual de Educação há mais de oito anos não realizava concurso para escolha de novos diretores.

As mudanças nos critérios e procedimentos de seleção, nomeação e avaliação de gestores de escolas públicas vinham sendo reivindicadas há muito tempo por pedagogos e ONGs do setor educacional. Durante anos, as entidades sindicais desse setor também reclamaram que não foram ouvidas pelas autoridades estaduais na realização de diagnósticos e na formulação de políticas de ensino. Agora, o governo estadual convidou o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo) para a ajudar na elaboração do projeto.

A iniciativa foi bem recebida pelos líderes sindicais do professorado, que vinham pleiteando maior participação nas decisões da Secretaria Estadual de Educação. "Muitos professores prestam concurso para diretor pensando em salário maior e achando que podem fazer a escola de seus sonhos, mas acabam esbarrando na realidade e na falta de autonomia. Agora vamos ter diretores capacitados e mais bem treinados", diz o presidente da Udemo, Francisco Poli.

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