Entre o quinto (20%) mais rico da população, a realidade é bastante diferente, apesar de ainda não ser a ideal: 84,1% dos jovens de 19 anos já concluíram o ensino médio. O ideal é os alunos terminassem a educação básica com 17 anos. As desigualdades são ainda maiores quando a comparação é feita entre as regiões brasileiras.

Na região Norte, o percentual de concluintes do ensino médio com 19 anos assusta: é de apenas 14,3% entre os mais pobres e de 67,9% entre os mais ricos. A região Sudeste possui os números mais altos de conclusão entre os grupos – que são distantes entre si também: 87,2% dos jovens de 19 anos mais ricos terminaram a etapa, contra 34,2% dos mais pobres.

“Ao analisar o direito à educação, é preciso avaliar qualidade e equidade, sobretudo num país com a diversidade e as assimetrias sociais do Brasil”, ressalta Carlos Eduardo Moreno Sampaio, mestre em estatística e diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em artigo publicado no livro O Enfrentamento da Exclusão Escolar, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O texto ressalta que entre 60% e 80% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos que não frequentam a escola são de famílias pertencentes aos dois primeiros quintis de renda familiar per capita: os 40% mais pobres. “Quanto menor a renda, maior a chance de uma criança nessa faixa etária não frequentar a escola”, diz.

Moreno acredita que programas sociais, como o Bolsa Família, e de ampliação da permanência na escola, como Mais Educação, têm contribuído para melhorar o cenário. “A escola tem papel central na superação desses desafios”, define. Ele reconhece que, mesmo entre a população de maior renda, a taxa de sucesso na progressão escolar não é adequada. “A chance de um jovem de 19 anos da região Sul ter o ensino médio concluído é pouco maior que 53%, número muito abaixo do ideal”, comenta.

Permanência e aprendizagem
Para especialistas, os dados mostram que, para além de colocar as crianças na escola, as redes precisam mantê-las na dentro, aprendendo na idade correta, para que a exclusão escolar não seja tão comum entre os jovens. De acordo com a Pnad 2012, havia 887.382 jovens de 17 anos que não frequentavam a escola, mais 495.660 de 16 anos e 271.162 de 15 anos.

Na opinião de Moreno, os dados mostram um problema “estrutural” da educação brasileira: “a baixa produtividade dos sistemas em produzir concluintes na idade própria”. Aos 6 anos, a frequência escolar das crianças é de 95,8%. Mas só 76% das crianças de 12 anos concluíram o ensino fundamental e, aos 16 anos, apenas 65,5% terminaram essa etapa (o que deveria ter ocorrido aos 14) e, aos 19 anos, menos da metade (49,7%) concluiu o ensino médio.

Júlia Ribeiro, oficial do programa de Educação do Unicef, ressalta que é importante ampliar o enfrentamento da exclusão escolar. “As áreas de educação precisam estar articuladas à saúde e à assistência social, por exemplo, para enfrentar o problema”, afirma. Para ela, o maior desafio é a escola “dialogar com esse adolescente para que ele permaneça na escola”.

A secretária municipal de Educação de Saloá (PE), Josevalda Cavalcante de Albuquerque, também defende um “ensino com significado para os jovens do ensino médio”. Ela critica a falta de prática no apoio aos professores que lidam com essa faixa etária. “Existem muitas formações, mas não para eles. O apoio fica no discurso”, diz.

Atendimento noturno
As matrículas no ensino regular noturno – que poderiam auxiliar os jovens trabalhadores, por exemplo – vêm caindo nos últimos cinco anos. Por um lado, os especialistas dizem que esse é um bom sinal, já que não é desejável manter adolescentes estudando no período da noite. Por outro, eles reconhecem que o atendimento em horário alternativo ainda é necessário.

Entre 2008 e 2013, o número de matrículas no ensino médio noturno caiu 25%. De 3.181.151 alunos em 2008, passou para 2.394.488 em 2013. “O desejo é acabar com o ensino noturno. Os bons resultados do ensino regular refletem no noturno. O que precisamos é trabalhar para que a educação no Brasil seja integral”, comenta Eduardo Dechamps, secretário de Educação de Santa Catarina.

“Quem dera que a gente não precisasse do ensino noturno, mas ele ainda é a porta de entrada ou o retorno das pessoas que não tiveram oportunidade no tempo ideal. Acho que a queda das matrículas do ensino regular à noite tem mais a ver com a Educação de Jovens e Adultos”, comenta Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

A Educação de Jovens e Adultos, o antigo supletivo, tem sido alvo de estudantes cada vez mais jovens. Mas não tem conseguido atrair todos que precisaria. Tanto no turno diurno quanto noturno, as matrículas caíram nos últimos anos. Entre 2008 e 2013, a modalidade perdeu mais de 1,1 milhão de matrículas. Só à noite, a queda foi de 22%.

“É preciso repensar o EJA em muitos municípios. Em outros lugares, pode ser que as matrículas estejam caindo porque a taxa de analfabetismo e a defasagem idade-série vêm diminuindo. É desejável que, ao longo do tempo, essas matrículas diminuam, mas é preciso analisar caso a caso. Os gestores precisam fazer busca ativa para resolver isso”, diz.