A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) é autora do PL 146 2014, que dispõe  sobre medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado do Rio Grande do Sul. A proposta defende alternativas eficazes na prevenção à violência contra docentes no estado, como campanhas educativas na comunidade escolar e na comunidade em geral; afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator; transferência do infrator para outra escola a juízo das autoridades educacionais; e licença temporária do educador que esteja em situação de risco em suas atividades profissionais sem perda dos vencimentos.

A parlamentar, que é professora, destaca que a sua proposição institui normas para promover a segurança, prevenção e proteção aos profissionais do ensino tendo em vista o aumento da violência física ou moral contra integrantes do magistério no Estado do Rio Grande do Sul. "A escola é um lugar privilegiado para se tratar de valores. Ali professores, famílias e comunidade podem debater e propor o que consideram mais importante para a sociedade, a boa convivência, a justiça, a fraternidade", argumenta Zilá.

A deputada lamenta que a violência tenha crescido desmesuradamente em todos os setores da sociedade. Na escola também e, de modo particular, contra os professores. Não é só no Brasil. Há queixas semelhantes nos Estados Unidos, na França, no Japão, em Portugal, na Alemanha e outros países. No Rio Grande do Sul, a violência contra os educadores vem acontecendo de forma mais anárquica e desordenada.

"O poder público está em dívida com o magistério, também nesta área. É imprescindível construir alternativas eficazes de prevenção e proteção aos professores. Este é o sentido do presente projeto de lei", justifica a deputada.

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