Quando o serviço é essencial, a greve também é

Algo está muito errado quando vemos a tropa de choque invadir uma estação de metrô e usar bombas de gás pela impedir que trabalhadores façam piquetes. Mais estranho ainda quando a Justiça determina que os metroviários garantam o pleno funcionamento do serviço durante o horário de rush. Pior, só mesmo a decisão do governo do Estado de demitir por justa causa os grevistas mais atuantes. Se aceitarmos como legítimo esse amontoado de medidas radicais, está decretado, na prática, o fim do direito de greve. Natural é que os sindicalistas não se curvem a essas intervenções violentas.

Já tive a oportunidade de criticar recentemente a forma como foi conduzida a greve de ônibus em São Paulo. Pelo simples fato de ser evidente a presença de empresários e do crime organizado por trás da paralisação. A greve do metrô tem causado sérios transtornos à população, e não se pode ignorar que a categoria cometeu seus excessos, mas causa espanto que tenha gente discutindo e negando a legitimidade do movimento, que foi deflagrado dentro das normas da legalidade, ou seja, por meio do sindicato, mediante assembléia e comunicação prévia de 72 horas. Se prevalecer o entendimento de que essa greve é "abusiva", corremos o risco de retroceder a um ponto que não chegamos nem mesmo durante a ditadura militar.

A Constituição garante e protege o direito de greve. E deixou para o Congresso  a tarefa (nunca cumprida) de regulamentar os casos que envolvam os chamados serviços essenciais. Tarefa árdua essa, admito. Se os trabalhadores das áreas mais sensíveis e importantes não puderem pressionar seus patrões (quase sempre o próprio Estado), estaremos condenando à inércia ou ao abuso exatamente as categorias que exercem as tarefas mais cruciais.

Serviço funerário, correios, hospitais, transportes públicos, segurança e tantos outras áreas, pela importância estratégica que representam para toda a sociedade, deveriam receber dos governos (e da Justiça) tratamento privilegiado que justificasse serem considerados essenciais. Como isso não ocorre, são esses trabalhadores fundamentais os que se vêem na posição mais frágil e vulnerável na hora de reivindicar o que consideram justo.

Os metroviários, não por acaso, em meio à pancadaria promovida pelos formadores de opinião, recebeu significativo apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Quem está atento em defender direitos universais conquistados com sangue e muita luta, não pode simplesmente aceitar de pronto e sem uma profunda reflexão que uma categoria se veja imobilizada - seja por força da polícia, dos interesses de um governo ou da interpretação aleatória do Judiciário. Principalmente se essa categoria for essencial.

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