Participantes de audiência consideram que falta de formação priva indivíduo de oportunidades e que o país deve se indignar por ser um dos dez com mais analfabetos no mundo

Mauro José da Silva, Aida Maria Monteiro, Cristovam Buarque, José Geraldo de Sousa Junior e Salete Aldrighi na CDH Foto: José Cruz

Para os participantes da audiência, o analfabetismo representa a violação de um direito fundamental da pessoa num mundo que passou à “era do conhecimento”. Isso porque, quando despojado de um padrão básico de formação, o indivíduo não reúne condições de acessar e exercer plenamente outros direitos fundamentais, inclusive deter informações para votar com consciência.

— Creio que o debate ajudou a criar um clima de indignação em relação ao quadro brasileiro vergonhoso, que nos coloca entre os dez países com maior número de analfabetos no mundo — avaliou Cristovam Buarque (PDT-DF).

O senador, que propôs a audiência, recebeu apoio dos debatedores à ideia de uma lei de responsabilidade educacional, prevista em projeto legislativo de autoria dele. O texto fixa compromissos para a erradicação do analfabetismo e prevê punições administrativas para os gestores públicos que deixarem de fazer sua parte.

Aida Maria Monteiro, do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, salientou que os direitos humanos são “indivisíveis e interdependentes”, não podendo haver supressão de qualquer um deles.

— A educação é bem social do qual não podemos abrir mão e seu objetivo não se reduz à formação de capital humano e da empregabilidade. Precisamos de educação que contribua para a formação da personalidade — defendeu.

Segundo ela, o analfabetismo é um fator de “vulnerabilidade”, que acaba deixando a pessoa “à margem das possibilidades” da vida social.

Invisibilidade

O coordenador do Núcleo de Estudos da Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB) e ex-reitor, José Geraldo de Souza Junior, observou que o analfabetismo no país ainda se encontra num “campo de invisibilidade”, entre as situações “naturalizadas” e que não sensibilizam de forma mais contundente a sociedade. A seu ver, a explicação pode ser encontrada na própria história do país, que passou pela experiência colonial e a escravidão e chega aos tempos atuais sem transformar radicalmente o caráter excludente de suas estruturas. Ele afirmou, no entanto que leis, ideologias e estruturas passam por permanente crítica e acabam absorvendo novas dimensões.

— O processo histórico está evoluindo para formas de integração, e não de exclusão. Importantes pensadores hoje apontam para um novo conceito de conceber o desenvolvimento, dentro de uma visão de liberdade e de afirmação de direitos. Isso significa eliminar os obstáculos à humanização do sujeito, como a fome, a falta de moradia, a discriminação social e racial e o ­analfabetismo — ressaltou.

Jornal do Senado

(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)