Por Prof. Paulo Cardim

A professora Paula Louzano, da USP, doutora em educação pela Universidade de Harvard, apresentou ao Conselho Nacional de Educação, na reunião deste mês, estudo comparativo sobre a organização do currículo brasileiro na educação básica e a da Austrália, Cuba, Chile, Estados Unidos, Finlândia, Portugal, México e Nova Zelândia.

Ao realizar esse estudo, a professora Paula Louzano chegou à conclusão de que o Brasil erra ao ser pouco específico ou claro na definição do currículo da educação básica e que esse “equívoco é agravado pelo fato de que, por aqui, orientações pouco claras sobre o que e como ensinar acabam caindo nas mãos de professores muitas vezes mal formados, mas com autonomia total para escolher como trabalhar conteúdos em sala de aula”.

Segundo a professora Paula Louzano o que distingue as diretrizes curriculares dos países citados, em comparação com as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, “é o grau de especificação pelo governo (nacional, estadual ou municipal) do que deve ser ensinado em comparação com o que é definido pelo professor ou pelas escolas. No âmbito internacional, os países que outorgam maior autonomia a seus professores e escolas são Finlândia e Nova Zelândia. E estes países especificam muito mais o que deve ser ensinado em sala de aula em seus documentos nacionais do que nós fazemos”.

No final do mês de maio, esteve em São Paulo a diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia, Jaana Palojärvi, para participar de evento promovido pelo Colégio Rio Branco e pela Embaixada da Finlândia. Naquela oportunidade, disse que a principal “receita” da qualidade da educação básica na Finlândia “tem a ver com o trabalho do professor, cuja profissão é valorizada e muitos jovens querem segui-la”. Perguntada sobre o salário dos professores, disse que “eles não são nem mal pagos nem tão bem pagos. O salarial inicial do professor de ensino fundamental é de cerca de € 3.000 (R$ 9.120,00 na cotação de hoje, 22) por mês”. Todavia, o mestrado é pré-requisito para o exercício da docência, nesse nível de ensino. A formação docente finlandesa envolve um curso de nove mil horas, com sete anos de duração, sendo que um terço delas corresponde a uma espécie de residência pedagógica: o futuro professor estagia em uma escola onde um professor tutor se responsabiliza junto com a universidade por sua formação.

Retorno ao tema da qualidade da educação básica brasileira, com a transcrição de parte das palestras da professora Paula Louzano, da USP, e da diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia, Jaana Palojärvi, para abordar uma questão que tem sido objeto de pronunciamentos da presidente Dilma Roussef, ou seja, mais recursos para a educação. Nos estudos da professora Paula Louzano e nas políticas educacionais da Finlândia verifica-se que a questão central não está na alocação de mais dinheiro para a educação, mas na consistência das políticas de formação docente e de elaboração e aprovação das diretrizes curriculares nacionais.

Os valores alocados para os investimentos e as despesas em educação no Brasil, orçamentários e extra-orçamentários, são adequados aos padrões internacionais, em comparação com os países que apresentam melhor desempenho no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesse ranking, a Finlândia está na 3ª posição, entre mais de 65 países, e o Brasil na 53ª posição. Observa-se, contudo, que a aplicação desses recursos é que não atende a uma política de melhoria de qualidade da educação básica.

Cabe ao governo federal, em estreita parceria e colaboração com os sistemas estaduais e municipais, promover políticas e ações mais consentâneas com as metas de melhoria de qualidade da educação básica, para que o Brasil possa superar os entraves para o seu desenvolvimento social e econômico, atrelado ao nível educacional de nossa população.

O combate à pobreza deve ser realizado sistematicamente, mas a prioridade para a melhoria contínua da educação deve ser absoluta, em todos os níveis governamentais. O assistencialismo das políticas contra a pobreza mantém o status quo: os pobres continuarão pobres com a cesta básica; os ricos muito mais ricos. A educação, ao contrário, qualifica a pessoa para o pleno exercício de atividades profissionais e econômicas e da cidadania, fatores indispensáveis para que um país seja democrático, justo e igualitário. A educação liberta; os programas assistenciais contra a pobreza mantêm os beneficiários cativos.

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