A situação encontrada na unidade do Distrito Federal tem se repetido em todo o Brasil. Criada para receber jovens e adultos trabalhadores, a EJA está se tornando cada vez mais o destino de adolescentes com histórico de repetência. Na segunda matéria da série “O difícil retorno”, o Correio trata da controversa medida que está permitindo a migração de meninos e meninas do Ensino regular para o sistema especial de Educação.

Segundo dados do Censo Escolar de 2013, divulgados pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alunos de 15 e de 17 anos já são a maioria entre os matriculados no segundo segmento da EJA, o que corresponde aos anos finais do Ensino fundamental. No ano passado, foram 466.196 adolescentes nessa fase, cerca de 30% do total de 1.551.438 de matrículas.

Com base nos dados do Censo Escolar 2012, o Inep emitiu um parecer técnico sobre o assunto. “Considerando as idades dos Alunos nos anos finais do Ensino fundamental e no Ensino médio de EJA, há evidências de que essa modalidade está recebendo Alunos provenientes do Ensino regular, por iniciativa do Aluno ou da Escola”, informa o texto.

A transição de adolescentes para a EJA está ocorrendo desde junho de 2010, a partir da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento definiu 15 anos como a idade mínima para a inscrição nas séries no nível fundamental e 18 para o Ensino médio. Especialistas, Professores e pais alegam, no entanto, que a EJA é o espaço inadequado para a retomada dos estudos desses meninos.

Entre os adolescentes, existe um grupo daqueles que apenas estudam, há Alunos que também trabalham, e outros que, como Ismael, estudam no turno da noite para colaborar nas tarefas de casa. “Se não ensinar as coisas certas em casa, o mundo ensina tudo de errado lá fora”, comenta Sílvio. Para os Professores da EJA, a história de Ismael é uma exceção. Uma das principais críticas é a falta de maturidade para adaptação ao sistema mais flexível da modalidade.

No Centro de Ensino fundamental (CEF) 04 em Sobradinho, há sete turmas de jovens e adultos, no período noturno. Na quarta-feira passada, o Correio esteve na Escola e viu uma dezena de Alunos fora do portão só conversando, durante o período de aula. “Me deixa entrar, por favor? Só quero usar o wi-fi”, disse um adolescente para o vigilante. Ele pensou em repreender o menino, mas abriu o portão porque contou à reportagem ser impedido de interferir na liberdade dos Alunos da noite.

Nas turmas da EJA do colégio, os Alunos, em sua maioria, são adolescentes que vieram dos turnos da manhã ou da tarde. “A gente não quis vir para a noite. A Escola que nos mandou, por causa da defasagem de idade”, relatou Flávio Santos de Oliveira, 18 anos, ao lado de dois colegas que passaram pela mesma situação. O adolescente, que diz ter sido diagnosticado com hiperatividade, repetiu quatro vezes a mesma série. “Por isso, eu quero fazer psicologia. Eu repeti de ano por indisciplina, não conseguia ficar quieto, e os Professores não entendiam o que eu tinha”, justificou.

Evasão
No Cesas, a direção da Escola decidiu, pela primeira vez, este ano, alertar os pais dos adolescentes sobre a ausência recorrente dos filhos na sala de aula. Em 16 de abril, foram postadas 280 cartas para os endereços indicados nas matrículas. “Pedimos, no texto, para que os pais comparecessem à Escola, para conversar sobre as faltas”, contou a orientadora pedagógica, Marta Rodrigues. Um mês depois da iniciativa, apenas 8% dos responsáveis responderam ao chamado e foram até a Escola.

A manicure Tatiane Pereira de Oliveira Nascimento, 34 anos, foi uma das mães que atendeu a convocação. “Eu fiquei assustada ao saber disso. Ele todo dia sai de manhã para ir à Escola”, comentou. O filho, de 16 anos, assumiu que não ia para o colégio, mas não entrava na sala de aula. “Só agora que fui entender que lá não tem boletim nem dever de casa. Eu acho que eles dão muita liberdade para os meninos”.

Diante dessas dificuldades dos adolescentes na EJA, Analise da Silva, Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), defende que a mudança comece no Ensino regular, a fim de impedir a defasagem de idade. “Nós temos uma dificuldade enorme, pela própria formação dos Professores, de lidar com os adolescentes, ligados à questão de interesse, disciplina, vontade de estar na Escola”, avalia. Para ela, a decisão de encaminhar os Alunos para a EJA só gera um novo problema. “O adolescente vai para a EJA e não se adapta. E o processo só aumenta a evasão Escolar deles, e de jovens e adultos incomodados com a presença dos adolescentes”.

Recorte por idade
Dados do Censo Escolar de 2013 mostram um grande número de adolescentes cursando as séries finais do Ensino fundamental no sistema indicado para trabalhadores

Faixa etária Anos iniciais do Ensino fundamental Anos Finais do Ensino fundamental Ensino médio

Até 14 anos             11.179            15.225                25
De 15 a 17 anos       83.871          466.196          15.129
18 e 19 anos            41.341          282.418         232.881
De 20 a 24 anos        58.716         233.182         442.199
De 25 a 29 anos        69.462         127.780         186.950
De 30 a 34 anos        95.808         121.511         136.316
De 35 a 39 anos       102.113        110.441         105.411
Mais de 39 anos        370.264        194.685         164.698

Fonte: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

“Considerando as idades dos Alunos nos anos finais do Ensino fundamental e no Ensino médio de EJA, há evidências de que essa modalidade está recebendo Alunos provenientes do Ensino regular, por iniciativa do Aluno ou da Escola”
Parecer técnico do Inep sobre o perfil dos Alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos.

“O adolescente vai para a EJA e não se adapta. E o processo só aumenta a evasão Escolar deles e de jovens e adultos incomodados com a presença dos adolescentes”

Analise da Silva, Professora da Faculdade de Educação da UFMG.

15 anos
Idade mínima para o ingresso na EJA no Ensino fundamental

18 anos
Idade mínima para o ingresso na EJA no Ensino médio 


MEC e CNE condenam prática das escolas

Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) condenaram a prática das Escolas de enviar adolescentes repetentes para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O ministério não faz esse tipo de recomendação. Essa é uma questão que deve ser discutida com os gestores locais de Ensino”, diz a secretária da pasta responsável pela área de Educação continuada, Macaé Evaristo.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, cabe à União responsabilidades como auxilio na formação de Professores, financiamento das matrículas e plano de ações da modalidade. Enquanto os estados e municípios têm a autonomia na instrução de regras das Escolas.Conselheiro da Câmara de Educação básica do CNE, Antonio Ibañez Ruiz afirma que “isso é um problema sério, porque não existe uma penalidade para os diretores”.

No primeiro semestre de 2010, época da discussão sobre a resolução que definia a idade mínima para entrada na EJA, o primeiro documento enviado ao MEC exigia que os Alunos tivessem 18 anos. “Nós mudamos, porque o ministro (na época, Fernando Haddad) nunca homologava, até mudarmos para 15 na entrada do Ensino fundamental e 18 para o Ensino médio.”

Ex-secretário de Educação do Distrito Federal, Ibañez disse que o CNE já estuda uma mudança para a implantação de turmas do Ensino médio em regime noturno. “Fizemos uma consultoria na Unesco que mostra que Alunos de 15 a 17 anos que estão na idade certa ou com uma pequena defasagem se saem bem no desempenho no Ensino médio regular à noite.” Agora, no caso de Alunos com maior diferença de idade, o conselheiro diz que a ideia é fazer com que o sistema de Ensino seja integrado à Educação profissional. “O Aluno tem que ter uma preparação, para dar uma pincelada na profissão. No Ensino médio, tem que existir matérias técnicas e aulas práticas para diminuir a evasão Escolar”, sugere o especialista.  

http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-na-midia/indice/30380/adolescentes-trocam-o-ensino-regular-pelo-acelerado/