MAURO IASI*

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu ministro, Marco Aurélio, anunciou a campanha da instituição para tentar atrair os jovens para as eleições. Ao falar das motivações da campanha o Ministro afirmou: “Vamos fazer uma propaganda institucional cujo mote será: NÃO VEM PARA A RUA, VEM PARA A URNA.” A coordenadora de Comunicação do TSE, a “jovem” Verônica Tavares, foi ainda mais explícita ao reafirmar que o mote principal será convencer os jovens que “ao invés de ir às ruas, têm que ir às urnas” e conclui dizendo que:

“O momento do jovem se expressar é indo às urnas, porque assim ele vai poder se manifestar realmente e fazer parte da decisão”.

A boa notícia é que, ao que parece, as manifestações de massa assustaram o governo a ponto de ele ter que fazer uma campanha institucional com medo de uma juventude que redescobriu as ruas como espaço da política e a luta como meio de exigir aquilo que necessita, demonstrando, praticamente, os limites da chamada democracia representativa. A má notícia é que a campanha institucional do TSE semeia confusão e reforça o que há de pior no conservadorismo político que reina entre nós. É, neste sentido, profundamente antidemocrática.

Os governos petistas produziram uma profunda despolitização com a intenção de manter sua governabilidade fundada em um pacto social com as classes dominantes, isto é, optaram por uma aliança por cima que esvazia as formas autônomas e independentes próprias da classe trabalhadora que, em grande medida, estão na base da mudança da correlação de forças que os levaram ao governo: as greves, as manifestações de massa, as lutas populares, etc.

Durante 12 anos de governo petista, não vimos, uma vez se quer, as massas trabalhadoras serem chamadas como ator político importante para intervir num impasse no qual alguma demanda popular estivesse ameaçada por uma resistência conservadora. Pelo contrário, era necessário desarmá-la e apassivá-la, para passar sem problemas a reforma da previdência, o código florestal, a continuidade da política de privatizações, diretas ou indiretas, a prioridade para o agronegócio, a farra dos grandes eventos e o abandono da Reforma Agrária.

Na atual estratégia política em curso não há lugar para as lutas de massa e movimentos independentes da classe trabalhadora. Pelo contrário, quando eles emergem atrapalham a governabilidade costurada por cima, via alianças com bancadas de sustentação parlamentar, poderosos lobbies que representam os interesses do grande capital monopolista (como empreiteiras, bancos, grandes empresas, etc.). É natural que diante da explosão social que estamos vendo no Brasil, as instituições se preocupem em dizer aos jovens que o espaço para “se manifestar realmente e fazer parte da decisão” esta nas urnas e não nas ruas.

Ora, este argumento é falho por inúmeros motivos, mas vamos ao essencial. Nenhum centímetro de direito, nenhum milímetro de conquista, veio pelas urnas. A própria crise da ditadura e o processo de democratização não veio simplesmente porque o MDB cresceu nas eleições de 1974, mas, fundamentalmente, pelas lutas de massas e pelas greves operárias no final dos anos 1970. Nenhum centímetro de terra foi desapropriada para a reforma agrária sem que tivesse mobilização, luta e, não raro, mortes para que cercas dessem lugar a assentamentos, nenhum direito surgiu do “auto-aperfeiçoamento das instituições”, como esperava Marshall e sua famosa “evolução do quadro institucional”, mas da luta, como é o caso exemplar da luta das mulheres, para não falar de direitos dos trabalhadores que agora são flexibilizados.

Todo Direito nasce fora do direito estabelecido e, muitas vezes, contra ele. Menosprezar o papel das lutas sociais e das mobilizações como fonte de resistência e defesa de direitos e luta por demandas populares não é apenas uma bobagem, é perigoso. Mesmo o direito ao voto só existe por conta de muita luta, no mundo e aqui no Brasil. O que o TSE, como instrumento do Estado burguês sob direção do governo petista, está dizendo, em poucas palavras é: a ÚNICA forma de participar e expressar a indignação, o protesto e buscar outros caminhos são as eleições, é a URNA e não a rua.

Regressamos a Hobbes. O voto não é poder soberano, é transferência de poder soberano. Dizia o pensador inglês do século XVII que o Estado é instituído quando as pessoas concordam e pactual em transferir seu direito de governar-se a si mesmo à um homem ou uma assembléia de homens, de forma que “deverão autorizar todos seus atos e decisões desse homem ou assembléia de homens, tais como se fossem seus próprios atos e decisões” (Thomas Hobbes, Leviatã, capítulo XXI).

Segundo o TSE, os jovens devem preferir as urnas às ruas porque nelas eles podem de fato “fazer parte da decisão”. Será? Não ficou demonstrado pela história recente o enorme poder que os grupos econômicos burgueses têm de intervir na decisão política dos ditos representantes, sejam eles parlamentares ou do poder executivo? Ao transferirmos o poder para esta “assembléia de homens”, ou para determinado homem ou mulher, aceitamos que depois de trabalhar toda uma vida devemos nos aposentar ganhando menos e termos nossa pensão reajustada de forma diferente daqueles que estão na ativa? Aceitamos que quase 50% do fundo público seja sangrado para banqueiros enquanto áreas essenciais como saúde ou educação fiquem com o que sobra, concordamos como uma política tributária na qual são os pobres que mais pagam imposto e os ricos gozem de uma infinidade de isenções e “incentivos”?

Por tudo isso é natural que haja descontentamento com a democracia representativa e com as formas institucionais de uma política “bem comportada” que quer democratizar o Estado burguês e humanizar o capitalismo. O que explodiu na cara destes senhores (e senhoras) amantes da lei e da ordem é o limite de sua própria estratégia gradualista e antipopular, que de fato expressa o limite da ordem capitalista burguesa – que não pode ser reformada. Temos mais que ir para as ruas, ir em maior número e mais incisivamente, porque é lá que se joga a parte essencial do jogo político e onde os interesses da maioria podem emergir.

O crescimento deste descontentamento aparece de duas maneiras: pelo crescimento do voto nulo e a rejeição aos processos eleitorais, ou pela busca de alternativas políticas na disputa eleitoral.

A defesa do voto nulo cresceu e deve crescer ainda mais e devemos respeitar esta posição. Ela expressa não apenas descontentamento, mas a compreensão dos limites da farsa eleitoral e da possibilidade de alcançar mudanças profundas pela reforma do Estado, como se fosse possível usar o Estado burguês para iniciar uma transição que nos levasse para além da ordem da mercadoria e do capital. Mas não apenas. O problema do voto nulo é que ele abriga conteúdos muito distintos que são difíceis de separar. Parte do conteúdo do voto nulo é um descontentamento conservador, que culpa a democracia pelo risco da ordem que lhes interessa manter, que generaliza a culpa da política como atividade corrupta e degenerada e clama pela volta da autocracia burguesa sem disfarces.

No campo da busca de alternativas políticas o cenário não é menos complicado. O maior risco é o velho discurso do voto útil. O debate sobre as alternativas reais e necessárias se esconde por de trás do mando enganoso do “menos pior” ou das falsas dicotomias (neoliberalismo ou neo-desenvolvimentismo?). Há, ainda, as alternativas artificiais, aquelas que aproveitam do desgaste do governo para se beneficiar da lógica da alternância, tentando esconder o fato que até ontem estavam todos lá e que no fundo defendem o mesmo conteúdo sob outras formas.

Há as alternativas à esquerda e entre elas, sem dúvida, os que ainda padecem da crença na possibilidade de um gradualismo reformista que possa democratizar a sociedade capitalista e o Estado burguês (ainda que reafirmando a necessidade de uma meta socialista), ou que, mesmo taticamente, crêem na possibilidade de ocupar pequenos espaços no jogo parlamentar como acúmulo político para projetos futuros de transformação social.

Diante desse cenário, muitos acreditam que a possibilidade do voto nulo se apresenta como uma alternativa necessária, como é o caso de meu querido camarada Gás PA, combativo militante do hip hop revolucionário, e meu amigo Ivo Tonet, intelectual e militante de primeira ordem. Ivo Tonet, que fez uma instigante contribuição ao debate, depois de algumas considerações sobre o caráter da sociedade capitalista e a necessidade de superação estado burguês (que concordamos), afirma que:

“Em consequência disto, só faz sentido a classe trabalhadora participar do processo político-eleitoral se ela puder controlar os seus representantes. Mas, ela só poderá controlá-los se estiver consciente dos seus interesses e organizada para defendê-los. Este controle não é, de modo nenhum, uma questão jurídica, mas política. Ele mesmo só teria sentido em um momento em que a luta extraparlamentar, contra o capital e contra o próprio Estado, fosse o eixo da luta, o que caracterizaria, já, um processo revolucionário.” (Ivo Tonet, “Eleições: repensando caminhos”)

Concordamos que não se trata de uma questão jurídica, mas política, isto é, não se trata de uma engenharia institucional ou uma reforma política qualquer que poderia reverter o caráter de classe do Estado burguês, pois este é determinado pelas relações sociais, formas de propriedade, a forma mercadoria subssumida ao capital. No entanto, quando Tonet afirma que só faria sentido a participação nos processos eleitorais quando os trabalhadores puderem “controlar seus representantes”, quando a luta extraparlamentar já atingiu a temperatura de um “processo revolucionário”, cai num paradoxo, pois desta forma a luta eleitoral só seria um meio válido se já estivéssemos chegado ao fim.

Afinal, para aqueles que tem uma posição revolucionária, não acreditam na reforma da sociedade burguesa/capitalista e defendem uma alternativa socialista e comunista, ou seja, uma sociedade fundada na livre associação dos produtores, com o fim das classes e, portanto, do Estado, que tem convicção que será necessário, portanto, uma ruptura; tem algum sentido participar das eleições? A resposta de Tonet é, neste caso, simplista, contrapondo de um lado a posição revolucionária e de outra a opção por participar das eleições.

O que nos chama a atenção no texto de nosso companheiro Ivo Tonet é que ele, frequentemente indica textos de marxistas ou do próprio Marx para respaldar sua posição, mas não trás nenhuma citação. Creio que por um motivo evidente, se é verdade que encontraria várias passagens destes clássicos revolucionários alertando para os limites da luta eleitoral ou, mais explicitamente, sobre o equívoco de pensar na possibilidade de um gradualismo sem rupturas, o autor não encontraria uma passagem sequer destes revolucionários negando a possibilidade de participar das eleições, e não somente em momentos revolucionários.

Isso por um simples motivo: todos eles, TODOS, (Marx, Engels, Lênin, Troski, Lukács, Gramsci, Rosa, Che, etc.) defendiam a tática de participar de eleições, sem perder de vista os objetivos estratégicos. Vamos a alguns exemplos:

Marx e Engels na Mensagem do Comitê Central à liga dos comunistas, ao tratar da possibilidade, na Alemanha, de no curso da luta ser chamada a eleiçãopara uma assembléia nacional representativa, defendem que:

“I. Nenhum núcleo operário seja privado de voto, a pretexto algum, [...] II. Ao lado dos candidatos burgueses democráticos figurem em toda parte candidatos operários escolhidos na medida do possível entre os membros da Liga [Liga dos Comunistas], e que para seu triunfo se ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo que não exista esperança alguma de triunfo, os operários devem apresentar candidatos próprios para conservar sua independência [...].”

Lênin e Trostki na direção da Revolução Russa passaram, no momento mais agudo da crise, por duas situações nas quais tiveram que decidir participar ou não das eleições, uma antes da tomada do poder quando o Governo Provisório chamou eleições para uma Conferencia Nacional e outro depois de outubro/novembro quando se deu as eleições para a Constituinte. Nas duas situações os bolcheviques participaram das eleições.

Rosa de Luxemburgo, que por desconhecimento ou interesse é evocada na defesa de um espontaneísmo absoluto, afirmava, exatamente no texto em que defende a importância da greve de massas e a necessidade de pensar a ação espontânea no conjunto da estratégia revolucionária, que:

“O perigo mais iminente que espia há anos o movimento operário alemão é o golpe de Estado da reação que pretendesse privar as mais largas camadas populares do seu mais importante direito político: o sufrágio universal.”

Gramsci que foi deformado até parecer um reformista socialdemocrata ou liberal, mas que, ao nosso juízo, manteve-se coerentemente marxista, se perguntava em um texto do jornal L’OrdineNuovo de 1919, intitulado “Os revolucionários e as eleições, o que deveriam esperar das eleições os revolucionários conscientes” que escolheria por sufrágio universal o Parlamento e seus deputados, como “máscara da ditadura burguesa”. E respondia:

“Não esperam decerto a conquista de metade mais um dos lugares e uma legislatura, [...] [para] tornar mais fácil e cômoda a convivência das duas classes, a dos explorados e dos exploradores. Esperam, pelo contrário, que o esforço eleitoral do proletariado consiga fazer entrar no Parlamento um bom nervo de militantes [...] para tornar impossível [...] um governo estável e forte, para obrigar a burguesia a sair do equívoco democrático, a sair da legalidade, e determinar uma sublevação dos estratos mais profundos e vastos da classe trabalhadora [...].

Por fim, o insuspeitável Comandante Che Guevara em sua critica à via pacífica, depois de considerar que em certos países da America Latina, por conta de um certo desenvolvimento do capitalismo industrial, prevalecia uma visão institucionalista que chegava a acreditar no aumento quantitativo de representantes revolucionários no parlamento, perguntasse se esta via poderia ser uma caminho para o socialismo em nossas terras. Logo depois de afirmar que não crê que isso seja possível, o Comandante alerta que não devemos “descartar a possibilidade que em algum país a mudança se inicie pela via eleitoral”. E conclui que “seria um erro imperdoável descartar por princípio a participação em algum processo eleitoral”, pois poderia, em um determinado momento, “significar um avanço do programa revolucionário”. Evidente que, segundo Che, seria igualmente errado limitar-se a esta forma de luta.

Como vemos, ainda que a experiência histórica nos alerte sobre os riscos deste terreno perigoso (e nisso estamos de acordo com Tonet, Gás PA e outros), não há uma conexão direta entre o uso da luta eleitoral e o caráter irremediavelmente reformista ou conciliador de uma estratégia.

A questão, então, é: se não devemos descartar por princípio (coisa que Tonet concorda), seria no quadro atual da situação brasileira uma alternativa válida?

Acreditamos que sim e mais que isso, necessária. Ao contrapor as ruas e as manifestações, assim como as lutas dos trabalhadores, às urnas, o TSE quer expulsar do debate eleitoral a posição da esquerda socialista e comunista que vê nas demandas que emergiram das manifestações o germe de um programa político anticapitalista e revolucionário para o Brasil, que não é só uma alternativa possível, mas urgente e necessária. Desta forma espera restringir o debate eleitoral às alternativas no campo da ordem (Continua o PT, volta para o PSDB ou tenta o PSB que caiu na Rede).

Neste cenário, a negação em participar das eleições pode referendar exatamente o que se deseja negar, isto é, que as alternativas estão restritas ao bloco dominante e não é possível uma alternativa anticapitalista. Colocar este tema no debate é estragar a festa do aparente consenso, não como alternativa às ruas, mas para trazer o que explodiu nas ruas para dentro do debate eleitoral.

Evidente que o centro são as ruas, as lutas dos trabalhadores, as greves e necessidade de construção de uma alternativa real de poder, um poder popular, anticapitalista e socialista. Alguns estarão lá, nas ruas, e vão defender o voto nulo, outros estarão lá também, nas ruas, e vão tentar meter o pé na porta no espaço privativo das eleições no qual não nos querem (como mostra as cláusulas de barreira e a restrição ao amplo debate de projetos) para defender uma alternativa socialista e revolucionária.

Em síntese: anule seu voto, vote na esquerda revolucionária… mas, não saia das ruas! É por lá que passa a mudança.

* MAURO IASI é Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM, do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro “O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência” (Boitempo, 2002) e colabora com os livros “Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil” e “György Lukács e a emancipação humana” (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio.

Publicado originalmente no BLOG da BOITEMPO, em 14.05.2014, disponível em http://blogdaboitempo.com.br/2014/05/14/farsa-eleitoral-ou-luta-eleitoral-a-prioridade-das-ruas-e-a-disputa-nas-urnas/

http://espacoacademico.wordpress.com/2014/05/17/farsa-eleitoral-ou-luta-eleitoral-a-prioridade-das-ruas-e-a-disputa-nas-urnas/