Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou agora em maio um estudo sobre os desafios do magistério da educação básica no Brasil. Para o Ipea, a precarização dos contratos de trabalho na rede pública é considerado o "problema mais proeminente" do sistema educacional brasileiro. Os professores que não são efetivos chegam a receber menos, possuem pouca segurança jurídica como empregado, devem se desvincular das redes em determinado momento e não têm direitos, como por exemplo, à assistência médica, concedida aos servidores efetivos.

"Vínculos dessa natureza são admitidos para suprir carências pontuais decorrentes de afastamentos temporários de docentes efetivos. As redes públicas os têm utilizado, contudo, como maneira de postergar a contratação de professores efetivos", afirmam os autores do estudo, liderado por Paulo Nascimento, técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea.

De acordo com José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) - órgão consultor do Ministério da Educação (MEC), a recomendação repassada para as secretarias é que o porcentual de professores temporários não ultrapasse 10% do número total de docentes das redes de ensino. "Não tenha dúvida que é muito ruim e preocupante porcentuais superiores a esse. Ultrapassar esse nível tem reflexos direitos no nível de qualidade da educação que é oferecida aos alunos", afirma Lima.

Recentemente, o país figurou na posição 38 de um total de 40 países em um ranking internacional de educação, o The Learning Curve (Curva do Aprendizado, em inglês). O estudo, publicado semana passada, foi realizado pela The Economist Intelligence Unit e Pearson Internacional. O levantamento se baseou no cruzamento de dados de uma série de outros indicadores produzidos por instituições como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, existem duas principais razões para as redes de ensino terem tantos professores temporários. "Uma delas é a baixa atratividade da carreira docente: falta professores interessados em ir para as salas de aula. Além disso, esses números são resultado de uma falha administrativa grave dos governos que não planejam adequadamente a realização de concursos públicos", diz Alavarse.

Ainda segundo o especialista, a situação ainda tem reflexos diretos na educação do país. "A própria imagem da profissão fica prejudicada, parece que os profissionais fazem bico. Os temporários também prejudicam o planejamento dos gestores e, claro, deixam de criar vínculos com os alunos que estão em processo de aprendizagem", fala o professor da USP.

Tamanho do desafio

Todo esse panorama se torna ainda mais preocupante quando observada a dimensão da rede pública de ensino no país. Ela concentra mais de 80% do total de matrículas em educação básica do Brasil. São mais de 50 milhões de estudantes de escolas municipais, estaduais e federais, de acordo com informações do Censo da Educação Básica de 2013 publicadas pelo MEC no início deste ano. As particulares detém apenas 17% das matrículas nesse nível de ensino.

"Além dos professores efetivos já conviveram com uma realidade de baixos salários e violência escolar, a situação do temporário é ainda pior. Ele não tem segurança nenhuma", diz Silvio Martins, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) - um dos sindicatos de docentes do Estado de São Paulo, que tem a maior rede de ensino do país. Segundo ele, tal situação torna a profissão ainda menos atrativa para o bom professor.

"O contrato é anual. E depois ele tem que ficar em quarentena antes de assumir novamente a função para não criar vínculos empregatícios. Não tem como atrair os melhores profissionais com um regime de trabalho como esse", afirma Martins.

Consultado sobre a postura que deveria assumir junto às redes de ensino diante desse quadro, o MEC informou que o assunto compete às próprias secretarias municipais e estaduais de ensino.