Mordida do Leão
Mordida do Leão impede novos membros da classe média de juntar dinheiro
14 mai 2014
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal defende limite de isenção de R$ 2,8 mil. Hoje quem ganha R$ 1,7 mil mensais é obrigado a declarar
A alta da renda das famílias não foi suficiente para que sobrasse mais dinheiro no bolso dos consumidores. Pelo contrário. Ao ganhar mais, essas pessoas que ascenderam à classe média também passaram a pagar mais tributos, não só indiretos, sobre tudo o que consomem, mas especialmente diretamente ao governo.
Pelos cálculos da Receita Federal, quem ganha hoje acima de R$ 1,7 mil mensais é obrigado a declarar o do Imposto de Renda (IR). Isso inclui contribuintes como Iranildo, que apesar de receber menos de dois salários mínimos por mês, ao fazer bicos como garçom, segurança e vendedor de latinhas, obtém renda suficiente para ser alvo da sanha do leão.
“Não é justo”, destaca o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Cláudio Damasceno. Segundo cálculos da entidade, a tabela do IR está defasada em 61% desde 1995. “Portanto, o limite de isenção deveria ser de R$ 2,8 mil, o que quer dizer que um trabalhador que ganha hoje R$ 3 mil, e que paga uma alíquota de 15%, deveria estar numa faixa de tributação menor”, emendou o dirigente.
Levantamento feito pelo Sindifisco mostra que a defasagem na tabela do IR atingiu no governo Dilma Rousseff quase o dobro do montante acumulado durante o segundo mandato do ex-presidente Lula (veja arte). Por conta da disparada da inflação, a defasagem na tabela de correção do IR deverá alcançar 6,62% ao fim dos quatro anos de governo Dilma, levando em conta a expectativa de alta do IPCA em 6,5% em 2014.
“Ao não corrigir a tabela pela inflação real, o governo passou a tributar mais a sociedade. E quem está pagando essa conta é justamente os trabalhadores que eram pobres, mas que só agora passaram a ser reconhecidos como classe média”, disse o sindicalista. “Essas pessoas conseguiram bons reajustes salariais nos últimos anos, mas desse bolo, ficaram apenas com a raspa do tacho, já que a inflação engoliu uma parte da renda e a defasagem do IR, o restante”, afirmou. “O que aconteceu foi uma troca de mão. O dinheiro saiu dos bolsos dos patrões e foi para os cofres do governo.” No meio dessa negociação, o trabalhador até viu a cor desses recursos. Mas foi por pouco tempo.
Enquanto isso...
…cresce o uso de cartões
Segundo o Banco Central, o faturamento dos mercados de cartões de crédito e de débito atingiu R$ 534 bilhões e R$ 293 bilhões, respectivamente, no ano passado. A alta foi de 14,7% e 23,4% em relação a 2013. Foram realizadas 5 bilhões de transações com cartões de crédito e 4,9 bilhões com cartão de débito, aumento de 12,2% e 18,9%, respectivamente. Por outro lado, o uso de cheques caiu 9,3% em 2013 na comparação com o ano anterior, enquanto as quantidades de operações de débito direto e de transferência de crédito aumentaram 16,7% e 6,4%, respectivamente. Em relação à utilização dos canais de atendimento das instituições financeiras, o atendimento pela internet prevaleceu no ano passado, respondendo por 39,5% das operações realizadas, o que significa crescimento de 23,1% sobre 2012.
Fonte: Estado de Minas
http://www.legisweb.com.br/noticia/?id=11316
Aprovada em comissão mista MP que atualiza tabela do Imposto de Renda
14 mai 2014 - IR / Contribuições
Foi aprovado relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) referente à Medida Provisória 634/2013, com a inclusão da atualização de 4,5% na tabela da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), anunciada no Dia do Trabalho. A MP também isenta os importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação até 2016. O texto segue agora para exame do Plenário da Câmara.
O reajuste da tabela do IR chegou a ser tema de uma nova medida provisória, a MP 644/2014, mas o governo preferiu incluí-lo na MP 634 para acelerar a tramitação. Com o início do calendário eleitoral – as convenções partidárias para definição das candidaturas e coligações vão de 10 a 30 de junho –, o Executivo temia que a MP 644/2014 acabasse não sendo analisada a tempo no Congresso.
A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo, mas abaixo da projeção de 6,5% para este ano feita pelo mercado financeiro e divulgada pelo Banco Central. Com a correção, o limite de renda mensal bruta isenta do imposto passou de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. As outras quatro faixas foram atualizadas da mesma forma.
A MP 634 foi editada pelo governo em dezembro do ano passado e tem vigência até 2 de junho. Líder do PDT, o deputado Mendonça Filho (PE) anunciou enfaticamente na comissão mista que, na Câmara, a matéria dificilmente será aprovada.
- No Plenário da Câmara, a coisa vai ser um pouquinho mais complicada - disse.
Também contra a aprovação da medida, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou a inclusão do IR na MP 634/2013, pois o tema suscitaria um amplo debate na tramitação da MP 644.
Fonte: Agência Senado