Reunião na capital frustra agricultores e índios

Posted: 08 May 2014 05:56 AM PDT

O Ministério da Justiça, através de nota oficial divulgada ontem, definiu uma mesa de diálogo entre representantes dos agricultores do município de Faxinalzinho e lideranças indígenas, para o dia 22 de maio, em Brasília. O anúncio acabou frustrando ambos os lados. A agenda foi acertada durante reunião realizada ontem à tarde em Porto Alegre, entre Assessores do Ministério da Justiça e representantes da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. A intenção é buscar uma solução para o conflito entre agricultores e índios na região norte do Estado.

A situação segue tensa em Faxinalzinho. As aulas estão suspensas por tempo indeterminado. Ontem à tarde, os índios voltaram a bloquear a rodovia de acesso a Faxinalzinho. Vice- prefeito do município, James Ayres Torres criticou a reunião na capital ‘representantes do governo mais uma vez se esconderam do problema. Enquanto isto, a população está apreensiva. Esperávamos uma definição mais concreta’ avaliou.

O resultado da reunião também não agradou a comunidade indígena. Para o vereador do município de Benjamin Constant, Eliseu Padilha (PT), que também faz parte da etnia caingangue, o resultado do encontro em Porto Alegre será avaliado por uma reunião entre caciques na manhã desta quinta-feira. “Mais uma vez nada foi decidido. Nossa comunidade ficou frustrada. Já estamos cansados de ir passear em Brasília. Vamos definir com outras lideranças o que faremos” disse.

Nota divulgada pelo Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.

Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo – RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014. Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.

Acisa manifesta apoio

“A Acisa vem através deste manifestar seu apoio aos produtores rurais de nossa região que vem lutando contra as desapropriações de terras produtivas. Uma vez que muitos destes produtores ocupam tais áreas há mais de 100 anos, a Acisa acredita que a desapropriação é preocupante, uma vez que os agricultores que tem sua subsistência proveniente destas áreas não mais disporão deste recurso”.
Fonte: O Nacional

Nota do Ministério da Justiça sobre o conflito de FaxinalzinhoPosted: 08 May 2014 05:50 AM PDT

O Ministério da Justiça lamenta os recentes episódios de conflito e violência que ocorreram no município de Faxinalzinho (RS), no dia 28 de abril de 2014. Reiteramos a avaliação de que o equacionamento dos conflitos fundiários envolvendo terras indígenas no estado somente será possível por meio do diálogo e pela busca por consensos que possibilitem a composição de direitos e as garantias de dignidade e respeito aos direitos humanos.

Enfatizamos que o modelo de Mesa de Diálogo adotado no estado do Mato Grosso do Sul mostra-se como a melhor alternativa que se apresenta, e que pode ser adaptado à realidade do estado do Rio Grande do Sul.

Dessa forma, convidamos os representantes dos agricultores do estado gaúcho e lideranças indígenas para reunião de instalação da Mesa de Diálogo – RS, a realizar-se em Brasília (DF), no dia 22 de maio de 2014.

Nessa reunião serão apresentadas as propostas de compensação de reassentamento, ou qualquer outra que seja adequada aos casos concretos, e que foram amplamente debatidas no âmbito do governo federal para solucionar os conflitos fundiários relativos a terras indígenas, observando a garantia dos direitos de todos os envolvidos.

Ministério da Justiça

Foto: Lucas Cidade/Rádio Uirapuru/Divulgação BV

O bloqueio da estrada que liga Faxinalzinho a Benjamin Constant do Sul representa “um problema a mais para o município”. A avaliação é do vice-prefeito, James Ayres Torres. A interrupção do trânsito para veículos ocorreu por volta das 17h30min de hoje, 7, dentro da Reserva Indígena Votouro.

A estrada atravessa a reserva entre as duas cidades no Alto Uruguai. Com o bloqueio, de acordo com o vice-prefeito, a distância entre Faxinalzinho e Erechim praticamente dobra porque a única saída obriga a passar por Nonoai, Gôio En - divisa com Santa Catarina - e Erval Grande, para então chegar a São Valentim e seguir a Erechim.

Com isso o “transtorno é imenso”, avaliou o vice-prefeito, porque todo o transporte, desde saúde a leite, grãos, suínos e aves para chegar a Erechim precisa percorrer quase o dobro da distância, como acontece em situações de normalidade. O mesmo ocorre com a chegada de produtos, especialmente ração, até Faxinalzinho e propriedades do interior. Até o início da noite de hoje, 7 de maio, as estradas vicinais do interior do município estavam liberadas. “A cidade está parada. O pessoal quase não sai de casa. As pessoas tem medo”, observou o vice-prefeito.

A volta às aulas que tinha data prevista para terça-feira 13, desde que houvesse segurança, também não está mais garantida. “Assim como está, nem se sabe o que vamos fazer”, salientou o
vice-prefeito James Ayres Torres

O último bloqueio ocorrido na região foi levantado entre 28 e 29 de abril, depois que dois agricultores foram mortos no interior de Faxinalzinho no final da tarde de 28 de abril.