Contrariando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, segundo a qual Professores que atuam a partir do 6º ano devem ter nível superior em curso de licenciatura, levantamento do Todos Pela Educação a partir de dados do Censo Escolar de 2013 mostra que mais de um terço (35,4%) dos Docentes do Ensino fundamental têm apenas bacharelado. No Ensino médio, a fatia é de 22,1%. E, mesmo entre os que têm licenciatura, nem sempre ela corresponde à disciplina em que atuam. No Ensino fundamental, são 67,2% os Professores que detêm o título de outra área; no Ensino médio, 51,7%.

Em janeiro, O GLOBO publicou um estudo feito pela UniCarioca que mostra que apenas 20% dos Alunos do Ensino médio no Rio pretendem cursar licenciatura, sobretudo devido às baixas remunerações no magistério. Além disso, segundo dados do Ministério da Educação, a quantidade de Alunos concluindo licenciaturas caiu 16% de 2010 a 2012.

Se há especialistas e profissionais que criticam a falta de formação específica dos Docentes, defendendo que o aprendizado de ferramentas pedagógicas influencia diretamente na qualidade do Ensino, há também quem sustente que uma boa formação é o único fator fundamental para resultar num bom Professor.

"Nunca quis ser Professor"
Grande parte das Escolas do Rio afirma controlar com rigor o histórico Escolar dos seus Professores. No entanto, há casos como o de um curso pré-vestibular da Zona Norte onde cerca de 30% dos Docentes não têm licenciatura. X., sócio da unidade, é formado em Engenharia Química e começou a dar aulas ainda na faculdade.

- Nunca quis ser só Professor. Muita gente acaba não fazendo licenciatura porque "decola" e recebe muitas ofertas de emprego. Então, a licenciatura acaba em segundo plano. Para essa galera, ela até atrapalha - conta X., que pediu para não ser identificado na reportagem por temer reações negativas dos pais de Alunos e também do Ministério da Educação.

De acordo com o Professor, o cursinho convoca jovens profissionais para dar um número reduzido de aulas. Os que têm bom desempenho são incentivados a cursar licenciatura posteriormente. Para X., que é Professor de Química, o MEC deveria elaborar provas de certificação para qualquer profissional gabaritado, independentemente da licenciatura.

A disciplina que ele leciona é a segunda com mais Professores do Ensino médio sem licenciatura: 28,6% do total. Artes aparecem em primeiro lugar (36,9%), e Física vem em terceiro (26,1%). Também no Ensino médio, 85,1% dos Professores de Artes não têm licenciatura na área em que lecionam. Já em Física são 80,8% sem formação específica; em Filosofia, 78,8%.

João Paulo Rangel, de 35 anos, tem licenciatura em Sociologia e dá aulas de Geografia. Ele critica a limitação da docência à área de formação.

- Quando o Professor é antenado e tem uma formação sólida, consegue dialogar com diferentes disciplinas. O treinamento ajuda, mas o fundamental é o Professor gostar de ensinar - opina Rangel, que leciona em três Escolas particulares do Rio.

Professora da rede estadual do Rio desde 2009, Y. discorda. Formada com licenciatura em Biologia, ela dava aulas de Química, até o ano passado, para completar a carga horária de 16 horas semanais exigida por contrato:

- Fico desconfortável em dar aulas de outra disciplina. Mesmo sabendo o conteúdo, me faltavam ferramentas pedagógicas específicas. A aula ficava massante.

Poucos Docentes, poucos licenciados
O discurso de Y. se afina com o de Suely Druck, Professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e uma das criadoras da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Para ela, a formação dos Professores brasileiros tem impacto na qualidade da Educação do país, que define como uma "tragédia nacional".

- A questão da formação é seriíssima. Há Professores que não conhecem determinados assuntos e têm de ensiná-los. Ensinam muito mal - pondera.

Suely afirma que a alta proporção de Docentes sem formação específica está relacionada ao número reduzido de Professores com licenciatura. A Professora calcula que, a cada cem Alunos que entram na graduação para formar Professores de matemática, só 20 terminam.

- São muitas vagas para poucos candidatos, e muitos entram tirando quase zero na disciplina. São Alunos despreparados, que não sabem coisas básicas. Não gostam e nem têm interesse por matemática. Por isso, boa parte se perde pelo caminho.

O Educador Mozart Neves Ramos também chama atenção para o déficit de Professores. Segundo ele, no Ensino médio, faltam cerca de 250 mil Docentes no Brasil. Para ele, porém, licenciatura não é garantia de qualidade:

- Mesmo os poucos que se formam ainda estão muito distantes da sala de aula no sentido de que não dominam a prática do Ensino, sobretudo nas Escolas públicas. O grande desafio brasileiro é aliar técnica à parte pedagógica.

O MEC informou que tem investido em acordos entre redes de Ensino e instituições de Ensino superior e cita o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino médio, regulamentado por portaria ministerial em novembro do ano passado. Um dos objetivos é valorizar a formação continuada de Professores.