Após três anos, PNE é finalizado e vai para o plenário da Câmara

Deputados mantiveram a maior parte das mudanças feitas no Senado, como políticas de meritocracia e alfabetização até os 8 anos de idade

Fonte: Gazeta do Povo (PR) 07 de maio de 2014

Acabou ontem a votação do texto do Plano Nacional de Educação (PNE) pela comissão especial formada na Câmara para analisá-lo. A comissão votou os últimos destaques que restavam para que o plano vá à votação no plenário, o que ainda não tem data para ocorrer. Na sessão, os deputados optaram por manter o texto do Senado, em detrimento das modificações feitas pelo relator.

Em uma sessão sem grandes grupos de manifestantes, um dos destaques que poderia gerar nova polêmica acabou tendo votação simbólica. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT), acolheu a sugestão para que fossem retirados os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” de um trecho da meta 3, que trata de políticas contra a evasão Escolar no Ensino médio. Foi mantida a versão do Senado que determina “prevenção à evasão motivada por preconceito e qualquer forma de discriminação”.

Alfabetização
A discussão referente à meta 5, que trata da Alfabetização, foi mais longa. O destaque previa a redução da idade limite para que uma criança conclua o ciclo de Alfabetização de 8 – conforme o texto do relator – para 6 anos de idade. Embora não houvesse consenso, o autor do destaque, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) optou por retirar a emenda. O PNE, portanto, manterá a meta dos 8 anos como idade limite para uma criança ser alfabetizada.

Incentivo
Na meta 7, a estratégia que determina o estabelecimento de políticas de estímulo às Escolas que melhorarem o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação básica (Ideb), sistema conhecido como meritocracia, foi aprovado pela comissão. O trecho foi acrescentado pelo Senado e retirado pelo relator. A comissão, no entanto, optou por manter o texto dos senadores.

Histórico
O PNE está em tramitação desde dezembro de 2010 e estabelece 21 metas para transformar a Educação brasileira no período de dez anos. O plano já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas foi modificado pelo Senado em 2013 e teve de voltar à Câmara para uma nova apreciação. Depois de passar pelo plenário da casa o texto deve seguir direto para a sanção presidencial.

INFOGRÁFICO: Confira o que diz algumas metas do PNE aqui, ou abaixo