A Comissão de Educação e Cultura (CE) examina hoje projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

A proposta define como bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. A intimidação na internet (cyberbullying) também entra nessa categoria.

O projeto (PLC 68/2013), do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), estipula que o programa fundamentará as ações dos órgãos de Educação e determina que é dever das Escolas prevenir e combater o bullying.

Ao dar voto favorável à matéria, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) destacou que a proposta não toma o caminho mais polêmico do direito penal, mas insiste na Educação e que é preciso um esforço coletivo em favor da difusão de “um clima de paz e de tolerância, com a aceitação das diferenças”.
Após a CE, o projeto será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).