Pré-escola para todos só em um terço das cidades

Prefeituras gaúchas precisam atender até 2016 demanda de 87 mil alunos

Em apenas um terço das cidades gaúchas todas as crianças acima de quatro anos estão matriculadas na escola. O desafio dos demais prefeitos de 348 municípios é chegar a 100% até 2016, quando termina o prazo para a universalização do acesso à pré-escola.

Oque se vê em dezenas de localidades são pais aguardando em listas de espera e prefeituras em busca de verba federal para construir novas escolas de educação infantil para suprir a demanda reprimida que chega a 87 mil alunos, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O número sobe para 215 mil quando é incluído o período de creche, onde são atendidas crianças de até três anos.

Pelo menos 176 escolas estão em construção no Estado com financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mas a quantidade não conseguirá suprir um terço da necessidade gaúcha. A capacidade limitada de investimento das prefeituras, principalmente em cidades com mais de 100 mil habitantes, é apontada pelo TCE como um dos problemas para que a relação vaga/escola seja bem-sucedida.

Falta de verbas é queixa comum entre municípios

A principal reclamação dos prefeitos que ainda não conseguiram instituir a universalização da pré-escola é a falta de verba. Como a responsabilidade sobre essa etapa do ensino é exclusiva dos municípios, a cidade que não cumprir a lei federal até 2016 corre o risco de enfrentar processo administrativo movido pelo Ministério Público.

Para Janir Branco, coordenador da área de educação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os gestores terão de encontrar uma maneira de se enquadrar à nova lei:

– Não adianta o prefeito dizer depois que não conhecia a lei. Nós sabemos que a educação infantil é a mais cara, mas é uma exigência federal, não podemos fugir.

O planejamento, segundo Branco, é o segredo para o cumprimento dessa exigência. Os municípios terão de repensar a maneira de investir a verba em educação e como captar recursos federais por meio da apresentação de projetos para a área.

– Outro ponto crucial diz respeito à contratação de professores. Não adianta ter as escolas construí- das se eu não tenho quem dê aula. Esse planejamento deve acontecer em paralelo às obras dos prédios – alerta Branco.

micheli.aguiar@zerohora.com.br

MICHELI AGUIAR

Estratégia para zerar a fila

Para especialistas em educação, o que ocorre hoje é reflexo de décadas de descaso com a educação infantil. A própria legislação não previa a pré-escola como parte da educação básica. Uma criança só se tornava aluna aos seis anos. É uma realidade diferente da vivida em Ivoti, no Vale do Sinos: a cidade zerou a demanda pela pré-escola ainda em 2013.

A meta só foi atingida porque a educação recebe investimento pesado – 31% da arrecadação municipal é destinada à área. A construção de novas estruturas e a parceria com escolas comunitárias também garantem vagas para os alunos. Ivoti conseguiu ainda enfrentar com seriedade um outro gargalo da educação infantil: ter professores com graduação em sala de aula – exigência da nova lei. O município vai além. Já consegue ter 30,4% dos educadores com pós-graduação e 4,3% com mestrado concluído.

O resultado se vê nas salas de aula. Os alunos têm aulas de dança, música, língua alemã e acompanhamento com psicólogos, nutricionistas e psicopedagogos.

Zero Hora