Votação do PNE na próxima semana
Deputados tentam novamente votar PNE na próxima semana
Relator fez novas mudanças no texto do Plano Nacional da Educação
Fonte: Agência Câmara - 17 de abril de 2014
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reúne-se na terça-feira (22), às 14h30, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O texto vem sendo discutido desde o começo do mês.
Briga na divisão de recursos trava aprovação do novo Plano Nacional da Educação, diz relator
O PNE define metas para o Ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a Escolaridade dos brasileiros. O relator mantém o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação pública pela União, estados e municípios.
O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.
O foco maior das discussões tem sido o dispositivo do relatório que incluiu, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". Estes dois últimos eixos têm sido criticados por diversos deputados. O local da reunião ainda será definido.