Em reunião realizada recentemente com todos os coordenadores estaduais do Censo Escolar da Educação Básica do país, representantes do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) anunciaram alterações na forma de preenchimento de dados no Educacenso. O sistema é utilizado por gestores da educação para o fornecimento de informações utilizadas na elaboração do Censo Escolar.

Segundo Informações da SEED (Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED) de Roraima, os cadastros sobre o aluno, a escola, as turmas e o profissional escolar em sala de aula (antes chamado de cadastro de docentes) são campos que sofrerão alterações para preenchimento do Educacenso já neste ano.

Agora, será necessário informar características da infraestrutura da escola, dados de recursos humanos e pessoal e qual o poder público que custeia o transporte escolar. Frente às novas iniciativas do governo federal na área, também serão exigidas informações sobre a frequência de alunos em programas complementares educacionais, como o Programa Mais Educação, Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e Escola Aberta.

“As alterações repassadas pelo Inep buscam a informação real e fidedigna da realidade das escolas tendo em vista que há muito repasse de recursos federais para as instituições de ensino, com base nas informações declaradas no Censo Escolar”, diz Selma Mariot, gerente de Avaliações e Informações Educacionais da SEED-RR.

Os dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento (abandono) e rendimento escolar (aprovação e reprovação) servem para traçar um panorama nacional da educação básica e elaborar políticas públicas. O levantamento possibilita, por exemplo, cálculos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador que serve de referência para as metas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), do MEC (Ministério da Educação).

O período de coleta de informações para a elaboração do Censo Escolar é definido por portaria. Nos últimos anos tem ocorrido no mês de maio.