Alunas no desfile de 7 de Setembro em Araranguá (SC), em 1975

As marcas do regime militar 
ainda atrasam o desenvolvimento 
da escola no Brasil

Por Cinthia Rodrigues 

Formação de professores em escala, fortalecimento da educação privada, segmentação de currículos e até mesmo a arquitetura prisional dos prédios. Tais práticas e características da educação brasileira às quais nos habituamos dizem muito sobre o regime militar imposto durante mais de duas décadas ao País e a seus cidadãos. Outros resquícios do cinquentenário golpe são mais escusos, porém não menos nocivos. A dificuldade que as escolas encontram em lidar com a aprendizagem de forma democrática, a intolerância à diversidade e a falta de referências mais experientes seriam também decorrência da formação repressiva. “O controle político e ideológico permanece nas mentes e nos corpos”, resume Aparecida Neri de Souza, professora da Faculdade de Educação da Unicamp com pós-doutorado em Sociologia do Trabalho Docente.

Segundo Aparecida, a escola foi um dos principais motores do projeto desenvolvimentista do regime. Para aumentar a produção industrial, a infraestrutura e o consumo, era necessário ter mais “mão de obra qualificada”. Logo, foram construídas escolas da forma mais barata, cresceu o número de matriculados por sala e de horas de trabalho dos professores e incentivou-se a criação de instituições particulares. 

Ao mesmo tempo, houve uma reforma curricular que visava à formatação ideológica. Saíram as aulas de Filosofia e entraram as de Educação Moral e Cívica (EMC), ministradas a crianças, adolescentes e adultos em todos os níveis de ensino. Física e Química foram simplificadas em “Ciências” e História e Geografia, em “Ciências Sociais”.  

A quebra no projeto educacional que estava em curso no Brasil pode ser notada pelos nomes dos líderes de então que passaram a ser perseguidos. Entre os educadores estavam Anísio Teixeira – encontrado morto, sem sinal de queda, no fosso de um elevador – e Paulo Freire e Darcy Ribeiro, exilados. “Perdi muitos amigos nessa época. Os melhores”, lembra o formador de professores Luciano Lima Castro, torturado enquanto cursava a Faculdade de Matemática da Universidade de São Paulo (leia o depoimento na pág. 23).

“Os responsáveis pelo golpe eram bons estrategistas. Eles tiraram de cena as maiores cabeças e iam controlando de cima para baixo. Quando se chegou às salas de aula das escolas comuns, não foi preciso fazer muito. Nós já estávamos sem rumo”, analisa Castro. “Tínhamos, no início dos anos 1960, um debate efervescente alimentado por grandes pensadores. Uma conjuntura que nunca mais tivemos, tamanha foi a eficácia dos ditadores”, lamenta. Castro começou a dar aulas em 1969 e conta que desde o início teve consciência de que não fazia pelos alunos o mesmo que havia sido feito por ele como estudante poucos anos antes: “Minha primeira atuação política era dar uma boa aula e eu não conseguia. Não se aprendia na faculdade e todas as referências tinham sido liquidadas”. 

Além da perseguição direta, os cursos superiores de formação de professores passaram a ter currículo obrigatório, em vez do caráter multidisciplinar que impera nos países democráticos. Todo o Ensino Superior foi reformulado em 1968 e o Ensino Médio em 1971, ambos com o conteúdo de Humanas reduzido. Quem já era formado também teve o trabalho limitado pela censUra com relação a textos considerados “subversivos”. 

Para o sociólogo Emir Sader, as aulas passaram a ser mais pobres, a função da escola foi achatada para a preparação ao mercado de trabalho, e a do professor passou a ser de mero instrutor. “O conjunto das medidas teve um efeito devastador sobre o papel da educação na socialização dos jovens”, diz. 

Na análise dele, foi a partir desse momento que a classe média migrou para instituições particulares e a educação passou a ser vista como investimento. O setor privado recebeu incentivos e o público foi sucateado até chegar à escola que conhecemos. “A interferência do regime resultou na falta de qualidade, de formação docente e de métodos de ensino e na deterioração das condições materiais.” 

Além do Ato Institucional Número 5, que impôs a censura em 1968, professores e alunos sofreram repressões específicas. A União Nacional dos Estudantes foi extinta e teve sua sede queimada. O Decreto 477, de 1969, dirigido a professores e estudantes, tratava como infração disciplinar o uso de “material subversivo”, assim como a participação em “passeatas” ou o uso da escola para “praticar ato contrário à moral ou à ordem pública”. Quase 30 anos após a redemocratização, boa parte dos educadores ainda teme represálias por ações como essas. E com alguma razão.

Mudança lenta

A ditadura acabou oficialmente em 1985 e uma nova Constituição veio em 1988, mas a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação só foi mudada em 1996. Outros resquícios perduraram por ainda mais tempo. Em São Paulo, a Lei da Mordaça – como ficou conhecido o dispositivo que impedia servidores públicos de darem declarações que envolvam o governo – só caiu em 2009. Ainda assim, até hoje o governo usa outros instrumentos normativos para condicionar entrevistas a autorizações prévias. 

“Não se apaga o passado nem se faz tábula rasa”, afirma Aparecida Neri. Para ela, os docentes trazem marcas da educação controlada que tiveram, assim como toda a sociedade. “O lento processo de reconstrução vale para as pessoas. Um exemplo atual é a reação da opinião pública às manifestações de rua que começaram no ano passado. A maioria só quer enquadrar os jovens. Poucos estão abertos ao diálogo.”

Na escola, ela vê uma “verdadeira luta” dos educadores para romper com a verticalização hierárquica e a segmentação das aulas, mas diz que as iniciativas ainda não encontram respaldo no sistema educacional. “Os professores se constroem por semelhanças e diferenças. A nova geração rejeita o autoritarismo e, na ansiedade de se opor, acaba sendo deslegitimada pelo aluno como alguém que não ensina. A gente tem um bom conflito atualmente, que é decorrente da tentativa de ruptura.” 

Parte da dificuldade em mudar está em reconhecer o que foi o golpe de 1964. Segundo o historiador Carlos Fico, embora a pesquisa sobre o período seja crescente e haja bibliografia paradidática disponível, os livros didáticos tratam o assunto de forma simplificadora, como algo feito exclusivamente pelo Exército, com início, meio e fim. “Essa é uma leitura romântica que acontece com frequência após períodos traumáticos porque é delicado falar com a criança e o adolescente sobre algo de que participaram muitos dos adultos e instituições ainda presentes”, comenta. 

Para sair do óbvio, Fico diz que é necessário enfrentar a complexidade da questão. Explicar a participação da imprensa, da Igreja e de parcela da sociedade na derrubada do presidente João Goulart seria um passo. “A maioria dos professores, por falta de repertório e apoio didático, reproduz a história de bandidos e mocinhos que lhes ensinaram a contar.”

Antes do golpe, houve uma crescente campanha a favor dos militares. Em 19 de março, sob o comando da Igreja Católica, 500 mil pessoas tomaram as ruas em São Paulo na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que protestava contra o presidente João Goulart. Às vésperas da sua derrubada, o jornal O Globo publicou editoriais em que chamava o quadro à época de “democracia suicida”.

Em 31 de março, a Folha de S.Paulo criticava a contenção a ações militares. “Aquilo que os inimigos externos nunca conseguiram começa a ser alcançado por elementos que atuam internamente, dentro do próprio País. Deve-se reconhecer, hoje, que a Marinha como força organizada não existe mais. E há um trabalho pertinaz para fazer a mesma coisa com os outros ramos das Forças Armadas.”

A falta de menção a fatores importantes como esses faz o golpe parecer longe da realidade. “É como se todos tivéssemos lutado contra os loucos, mas por algum tempo houve grande apoio”, ressalta Fico. Cabe à escola deixar de refletir o período para ajudar a refletir sobre ele. 

Expressões da arquitetura

Extensos corredores com salas dos dois lados, acesso a visitantes apenas pela área da administração, espaços de convívio reduzidos, salas fechadas. Cada vez que alguém entra em uma escola assim encontra aí outro legado do regime militar. 

Até o início do século XX, os espaços escolares tinham fachada monumental, janelas verticais, jardins e pátios 
internos. Mesmo as construções modernas e de ângulos retos dos anos 1950 e primeira metade dos anos 1960 mantinham áreas livres e 
salas ventiladas. Por economia para 
expansão e alinhamento à ideologia 
de formação individualizada, isso tudo 
foi considerado supérfluo. 

“Dois projetos escolares disputavam o cenário mundial nessa época. Um, chamado escola nova, era de espaços abertos e servia à flexibilização do currículo; o outro, batizado de polivalente ou econômico, aproveitava todo o espaço e isolava cada sala. A ditadura escolheu o segundo”, afirma a arquiteta Rita de Cássia Gonçalves, autora de mestrado e doutorado sobre o tema.

Nos anos 1970, até o acabamento foi modificado. Telhados clássicos e janelas largas que garantiam conforto térmico cederam lugar a “terraços planos” e espaço mínimo de envidraçamento. Os campos de futebol foram substituídos por quadras de cimento e perdeu-se o espaço e a comunicação entre os blocos de salas de aula. A ordem era priorizar construções simples e que pudessem ser expandidas.

“A decadência física das escolas atualmente é decorrente da economia”, explica Rita de Cássia, em sua tese para a Faculdade de Educação da Universidade de Santa Catarina (UFSC). Para ela, as mudanças acompanharam as transformações de currículo e método.

Por conta dessa concepção – e das grades cada vez mais comuns nas décadas seguintes para evitar furtos –, veio a comparação feita no senso comum com presídios. “Herdamos uma escola considerada um espaço para vigiar o sujeito”, afirma.

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Depoimento - Luciano Lima de Castro

“Levado da faculdade direto à tortura”

Em 1973, Luciano Lima de Castro era presidente do Diretório Acadêmico de Física da USP, quando foi preso dentro da faculdade. “Dali fui levado direto para o gabinete do Fleury (Sérgio Paranhos Fleury, delegado do Departamento de Ordem Política e Social – Dops), onde recebi minha primeira sessão de tortura”, conta.

Ao todo, foram dois meses sofrendo todos os tipos de violência, inclusive palmatória, choque e falta de luz. Os militares tinham vídeos feitos por alunos infiltrados de festas, reuniões e até das ruas da Cidade Universitária. “Movimento estudantil era subversão para eles. Só saí vivo porque muitos já tinham morrido antes e os pais dos universitários começaram a fazer uma pressão grande”, avalia. 

Castro já havia sentido o poder da repressão nove anos antes, no dia do golpe. Em 1º de abril de 1964, seu pai, oficial da Aeronáutica, teve os direitos cassados e teve de viver na clandestinidade, por ser considerado contrário aos que tomaram o poder. “Eu nem chamo o regime de militar porque via em casa que meu pai e muitos oficiais eram contra e foram os primeiros perseguidos. Chamo de regime da repressão”, afirma. 

                    Publicado na edição 85, de abril de 2014     

http://www.cartanaescola.com.br/single/show/316