Atendimento escolar às comunidades ciganas
MEC discute atendimento escolar às comunidades ciganas
O Ministério da Educação (MEC) pretende levar o atendimento escolar à população cigana, estimada em 900 mil pessoas. Hoje (10), a pasta reuniu-se com líderes ciganos para discutir a implementação das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), de acordo com resolução publicada em 2012.
Pelo texto, entre outras coisas, os sistemas de ensino público ou privado devem assegurar a matrícula dos estudantes em situação de itinerância, sem a imposição de qualquer forma de embaraço ou preconceito. Entre as dificuldades de atendimento estão justamente a itinerância e a falta de levantamentos que identifiquem os povos. Segundo o MEC, eles têm tradição, mas ainda não passaram pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A reunião contou com a presença do diretor de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Thiago Thobias. Ficou definido que serão indicadas as rotas habituais dos povos ciganos em determinadas regiões, para que a Secadi possa promover encontros com dirigentes educacionais de municípios e orientá-los sobre a prestação do serviço educacional.
Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam suas orelhas e os deportavam, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calom, de origem ibérica, e os rom, do Leste europeu. Atualmente, alguns se definem sedentários e fixam moradia, outros cumprem rotas dos povos itinerantes no Brasil.
Em 2011, a Agência Brasil fez uma série de reportagens especiais sobre os ciganos, tidos como um povo invisível. Até então, entre as poucas ações governamentais adotadas estava a instituição, em 2006, do Dia Nacional do Cigano, lembrado no dia 24 de maio, data escolhida em homenagem à padroeira Santa Sara Kali. Na época, nenhuma ação ligada à educação, saúde e programas assistenciais para os ciganos havia sido implantada.
A reunião de hoje foi consequência da criação de um grupo de trabalho para discutir a implementação da resolução do CNE. O grupo foi instituído no início de março e terá prazo de 90 dias, até junho, para elaborar subsídios para que a educação chegue aos povos ciganos.
