O governo do Estado está tendo de transportar os alunos da rede estadual sem o auxílio das prefeituras em quatro municípios gaúchos. Santa Maria, Santiago, Santo Antônio das Missões e São Francisco de Assis são as cidades do Rio Grande do Sul que decidiram romper o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). O desacordo é resultado de um déficit anual de R$ 100 milhões entre o valor gasto pelas prefeituras para realizar o serviço e o montante que o governo estadual repassa aos municípios. Nestes municípios, o governo estadual passa a gastar pelo menos o dobro do que repassa para as prefeituras.

O Peate determina a gestão compartilhada entre Estado e prefeituras para a realização conjunta do transporte escolar dos alunos das redes municipais e estadual de ensino. No entanto, os municípios alegam que o governo não repassa o total correspondente ao número de alunos, gerando uma defasagem nas contas das prefeituras.

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É o caso de Santiago, que rompeu o convênio com o Estado, ainda em 2012. O prefeito Júlio César Ruivo comunicou o Ministério Público da sua intenção de suspender o Peate seis meses antes. De acordo com ele, a prefeitura arcava com 70% dos custos que eram de responsabilidade do Estado. "Comunicamos a promotoria e o Estado, mas nos colocamos à disposição de manter o Peate desde que fosse pago o valor per capita", diz.

Ruivo ainda revela que sofreu ameaças de membros do governo, que prometeram romper a parceria com a prefeitura em outros contratos. O prefeito de Santiago recomenda aos prefeitos que se sentirem lesados com o Peate que comuniquem com antecedência a intenção de suspender o convênio. "Não sofri desgaste porque não tive uma atitude radical. Nunca fechei a porta para o governo", acrescenta.

Com os R$ 800 mil anuais que deixou de gastar com os alunos do Estado, Ruivo conseguiu renovar a frota do transporte escolar. "Comprei cinco novos ônibus escolares para os alunos do município com o dinheiro que economizei", comemora.

O prefeito de Santo Ângelo e presente da Famurs, Valdir Andres, informa que o valor repassado pelo Estado ao seu município é suficiente para saldar apenas 20% do transporte escolar dos alunos da rede estadual. “A Famurs não recomenda o rompimento dos convênios, mas os prefeitos estão se dando conta dos prejuízos e a tendência é o problema se agravar”, observa. “Precisamos achar uma solução urgente para este assunto”, conclui.

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