Novo modelo para Educação pública
País precisa de novo modelo para Educação pública
10 de abril de 2014 - Fonte: Jornal do Senado (DF)
Para especialistas, o sistema atual não oferece qualidade de ensino suficiente para que o país dê um salto de desenvolvimento
A necessidade de definir um novo modelo para a Educação pública no Brasil foi defendida ontem em audiência da Comissão Especial de Financiamento da Educação, criada no ano passado para buscar soluções que aumentem os recursos para a Educação no país. A comissão é presidida pelo senador Cristovam Buarque.
Os especialistas que participaram da discussão divergiram sobre qual deveria ser o novo modelo, mas concordaram que o sistema atual não oferece qualidade de Ensino suficiente para que o país dê um salto de desenvolvimento.
Para eles, os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), responsável por distribuir entre estados e municípios os recursos destinados constitucionalmente à Educação, fazem com que o repasse de verbas seja desigual, o que acaba prejudicando a qualidade geral do Ensino.
Segundo o Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Rezende, o Fundeb não é capaz de corrigir disparidades regionais. Em sua opinião, é preciso “discutir a única reforma que foi esquecida nos últimos 20 anos: a reforma orçamentária”.
As críticas ao Fundeb foram compartilhadas por André Amorim Alencar, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre os problemas, ele destacou que somente o número de Alunos matriculados é levado em conta na partilha de recursos e não a qualidade do Ensino.
